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Visão geral
Apresentação da disciplina:
Olá, caro(a) aluno(a)! Tudo bem com você? Pronto(a) para estudar uma disciplina que propõe trazer discussões pertinentes ao ofício de gestor? Espero que esteja mais que animado(a).
Pois bem, daremos início à disciplina de Direito Empresarial e do Trabalho, cujo conteúdo objetiva enriquecer e aprimorar o seu entendimento sobre alguns temas atinentes ao direito empresarial e ao direito do trabalho.
Isso mesmo. Afinal, um gestor precisa conhecer a legislação atinente à relação de trabalho e ao mundo organizacional, a fim de compreender os dispositivos legais e constitucionais a serem aplicados em uma empresa.
Mas, calma. Não será necessário decorar leis, nem mesmo a Constituição. O que eu proponho é que vocês passem a refletir sobre alguns temas abordados por estes dois campos do direito.
O principal objetivo é que você se conscientize da importância dos temas a serem tratados, pelo fato deles possuírem efeitos econômicos, legais e jurídicos.
Deste modo, a primeira unidade versa sobre lições introdutórias do Direito, ao discorrermos sobre o elemento constitutivo do direito, qual seja, a norma jurídica. Para tanto, vamos conhecer a classificação e a validade da norma. Trata-se de uma reflexão preliminar do direito. No segundo momento, como um dos requisitos da validade da norma, vamos estudar o processo legislativo, a fim de entender como ocorre o processo em que o projeto de uma norma é discutido, aprovado, sancionado e, então, promulgado e publicado.
A segunda unidade destina-se ao estudo introdutório de temas relacionados ao direito do trabalho, voltados à gestão de Recursos Humanos. Vamos nos ater também a questões afetas à medicina do trabalho e sua relação com a seguridade social.
Espero que gostem da discussão proposta, na medida em que possa servir de conhecimento útil para o exercício de sua profissão. Objetivos:
Entender a importância e os mecanismos de classificação e validade da norma jurídica;