Trabalho Direito E Legislação Aula 2 Presidencialismo

Aula n. 01 02/02/2012 Conteúdo programático: 1)Organização do Estado Brasileiro 2)Organização do Poder; 3)Estado de defesa, Estado de sítio e Intervenção Federal ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1)Formas de Governo República Monarquia Monarquia está ligada a idéia de uma concentração do poder em um indivíduo (rei ou monarca). Características da monarquia: a) Irresponsabilidade política. O rei ou monarca não responde politicamente. b) Hereditariedade: o poder é transmitido por laços sanguíneos…

budget process of the country. Keywords: budget, corruption, public expenditure, licitation, fraud. IV SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 01 2. METODOLOGIA................................................................................................................. 02 3. REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................................

estabelecido na Constituição Federal de acesso a esse nível de ensino como um direito universal, sendo dever do Estado a sua oferta gratuita..No sentido de assegurar esse preceito constitucional, o governo atual determinou como prioridade não apenas a universalização do acesso a essa modalidade de ensino, mas, principalmente, como desafio para o presente, a melhoria da qualidade dessa oferta. O objetivo deste trabalho é o de destacar as principais transformações ocorridas e no…

SERVIÇO SOCIAL – FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA NO BRASIL PROFA. MARIA CLOTILDE BASTOS INTRODUÇÃO ETAPA 1 - Esta atividade é importante para compreendermos o cenário social e econômico do Brasil-Colônia (1500-1822). ETAPA 2 - Esta atividade é importante para que nós pesquisarmos e compreendermos o panorama econômico e político do final do século XIX e XX. ETAPA 3- Esta atividade é importante para conhecermos a evolução política brasileira e as transformações…

.......................... CIÊNCIA POLÍTICA Prof.:________________________ Aluno.:__________________________ 2 FAR - FACULDADE REUNIDA Sumário Tema 01 - OS FUNDAMENTOS DA CIENCIA POLITICA Tema 02 - POLITICA E MORAL Tema 03 – POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 _ BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05_ CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 – O ESTADO E O DIREITO Tema 07 – ESTADO E O CIDADÃO Tema 08 –PARTIDOS POLITICOS Tema 09 – ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO Tema 10 –…

a. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações | | | b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal | | | c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil | | | d. incapacidade absoluta | | | e. apenas aptidão para exercer direitos. | | Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta correta: Ao exercermos direitos ou contrairmos obrigações,…

constituem-se em uma etapa importantíssima, tanto para a história deste nível de escolaridade, quanto para a da nossa educação em geral. Trata-se de um período pleno de avanços no processo de democratização da educação brasileira que ampliaram o direito não apenas ao acesso, mas também a uma educação, hoje, em busca de qualidade – embora nem toda a demanda tenha sido atendida –, oferecida de forma pública por diferentes instâncias governamentais. Em se tratando da história da educação…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e…

As Obras de Jean Baptiste Debret Debret foi um grande artista, pintor e desenhista que nasceu em Paris, na França no ano de 1768. Ele foi peça chave na fundação da Academia Imperial de Belas Artes, uma academia de artes onde ele deu aula durante algum tempo. Suas obras expressam características do neoclassicismo, dando formas bem definidas a suas obras, ainda mais quando se relacionam a humanos, deixando os traços assim ainda mais vivos Nasceu em Paris-França , dia 18 de abril de

DIREITO CONSTITUCIONAL II AULA 1- 08/04/2013 Bibliografia: Pedro Lenza, Luís Roberto Barroso e José Afonso da Silva. Programa: 1- Direitos Sociais 2- Direitos e garantias individuais 3- Direitos coletivos 4- Direitos políticos 5- Direitos à nacionalidade 6- Direitos políticos 7- Estrutura do Estado 8- Estrutura do poder 9- Poder Executivo 10- Poder Legislativo 11- Pode Judiciário 12- Funções essenciais à Justiça (MP, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Privada) 13-