caso concreto 3

PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária Objetivos  Conceituar o Direito na concepção sociológica;  Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. Estrutura do Conteúdo 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 ? O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Conceito sociológico do Direito. 2 ? Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre pertinência das escolas; 2.1 ? Escola monista. Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte; 2.2 ? Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia Manual de Sociologia Jurídica:…

HUMANÍSTICA: Lições Preliminares. Análise da resolução 75/2009 do CNJ. Os temas aqui tratados serão: Análise da resolução 75/2009 do CNJ, noções gerais sobre o programa de Humanística para o TJDf, bibliografia aplicada ao tema, algumas questões sobre o tema. 1) ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 75/2009 DO CNJ Esta resolução regulamenta os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, a saber: justiça comum, federal, trabalhista,…

Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Antropologia do Direito, Psicologia do Direito, Direito e cultura Sumário: Introdução, 1.Disciplinas zetéticas na Faculdade de Direito: o desafio de ir além da técnica, 2.O esvaziamento da zetética no Direito e a dificuldade da pesquisa acadêmica nessa área, 3.Desafios da Filosofia do Direito, 4.Desafios da História do Direito, 5.Desafios da Sociologia do Direito, 6.Desafios da Psicologia do…

Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o…

SOCIOLOGIA JURÍDICA CAIO LARA Muito embora a Sociologia Jurídica seja frequentemente definida como um ramo da Sociologia que se dedica especificamente aoestudo do direito, esse conceito algumas vezes é compreendido como um campo de pesquisaautônomo. Independente dessa disputa em torno de sua definição é uma área claramente ligada à antropologia, à ciência política, aodireito, à psicologia e especialmente àsociologia. Desse modo, é uma ciência rica por empregar conceitos, métodos…

UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Sociologia Geral e Jurídica 2º PERÍODO Caio Monteiro Melo Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner PALMAS-TO/ 2006 1 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do…

SOCIOLOGIA DO DIREITO PROF. Dr. JACIR L. CASAGRANDE • A Sociologia do Direito é mais uma especialização das Ciências Sociais, ocupando-se em investigar os processos de juridificação e resolução de conflitos em diversas sociedades e grupos. u Como um grupo produz e encaminha as diferentes sanções e penalidades e como tais agrupamentos elaboram uma idéia de justiça ocupa um território nobre na Sociologia do direito. • As Ciências Sociais no Brasil tradicionalmente foram relutantes…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Respostas dos exercícios dos Planos de Aula: Web 1. Caso concreto: As escolas são: a) A Escola Positivista: entende que o direito possui uma interpretação linear, que segue regras estáveis e pode ser aplicado de forma neutra e sem a necessidade de influências de outras ciências (como a sociologia por exemplo). Tudo que se busca está no texto da lei, portanto cabe ao operador do direito apenas aplicar o que está escrito, "dura lex sede lex". b) A Escola Sociológica…

ÍNDICE CAPÍTULO I - Introdução 2 1.2. Objectivos do trabalho 3 1.2.1.Objectivo geral 3 1.2.2. Objectivos específicos 3 1.3. Metodologia 3 1.4. Conceitos basicos 4 Direito 4 Violência 4 Violência Doméstica 4 Sociologia 4 Norma jurídica 4 CAPÍTULO II - Direito e a violência 6 2.1. A sociologia face a violência 6 2.1.1. Tipos de Violência no geral: 7 2.2. Proibição e justificação da violência como dispositivos 7 2.2.1. Alguns constrangimentos impostos nos dispositivos sobre a violência em…

EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO Caro aluno, Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso…