Trabalho De Sociologia Juridica E Judiciaria Sobre Plural

Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Dr. Kabengele Munanga, pela preciosa orientação e estímulo; Ao meu marido, Mário Baldini, pela contribuição e apoio; Aos meus pais, Maria do Carmo de Oliveira e Ernando Braga da Silva. 3 RESUMO No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da hipótese de que, uma vez diminuídas as desigualdades…

Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre…

................................. 21 1.2 Estudos sobre Princípios Jurídicos ............................................. 22 1.2.1 O Direito como Sistema .............................................................. 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25 1.2.4 Princípio como Norma Jurídica ..................................................

Regina de Lyca Vavy Pacheco Borges • Verena Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Ilustração de capa Waldomiro Sant/Anna, "Moça lendo" (óleo sobre tela) Montagem de capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Liíian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fontes históricas / Carla…

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do projeto Fundamentais”, “Colisão inserido e Controle na linha dos Direitos de pesquisa “Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, sob a orientação da Professora Doutora Margareth…

Celso, que possibilitou minhas experiências preliminares no mundo acadêmico, fundamentais para a realização desse trabalho. Aos colegas de Mestrado, com os quais compartilhei, nos últimos trinta meses, o vigor, a preocupação, a dúvida e o interesse pelo conhecimento. À Ana Paula Aduan Rached, pela fundamental contribuição dada nos últimos meses, durante a conclusão desse trabalho. E aos amigos Estela, Silmara, André, Fabrício, Francini, Jonas, Rita, Thaís, Seva e Tittoto, pelas…

Cristina Ponte e do Professor Doutor Ricardo Campos Apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia e do POPH/Fundo Social Europeu no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, com a referência SFRH/BD/61172/2009 III Dedico esse trabalho à José Manuel Meirinho IV AGRADECIMENTOS O conduzir uma investigação de doutoramento levou-nos de uma prática solitária a caminhos colaborativos suportados pelo apoio incondicional de pessoas e instituições que…

comércio na UE no caso concreto do mercado energético 48 7.3.3 Conclusão 48 7.4 O que aprendeu a UE sobre como lidar com oportunidades, obstáculos e quais as possíveis abordagens perante desafios futuros? 49 7.4.1 Os obstáculos colocados à Europa pela globalização 49 7.4.2 As oportunidades colocadas à Europa pela globalização 50 7.4.3 O que aprendeu a UE sobre como lidar com oportunidades, obstáculos e quais as possíveis abordagens perante desafios…

saúde Institucionalidade e desafios da regulação na área de saúde no Brasil Marcos Pó Questionando conceitos: o público e o privado na saúde no século 21 Amélia Cohn O impacto da crise econômica na saúde Claudio Salm Alguns pontos para o debate sobre possíveis impactos da criseeconômica na saúde Jairnilson Silva Paim Mais Saúde (PAC Saúde) e as políticas sistêmicas de investimentos setoriais Henri E. Jouval Jr. Modo de coprodução singular do Sistema Único de Saúde: impasses e…

CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VOLUME I São Paulo 1ª Edição - 2015 5 Realização Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ-UNIR Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALERO Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia…