Trabalho De Sociologia Juridica E Judiciaria Sobre Plural

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…

Pará Trabalho Acadêmico Orientado apresentado ao Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES, como requisito para obtenção do título de bacharel em Psicologia. Orientadora: Profª. Esp. Mônica Raquel Cunha SANTARÉM-PARÁ Dezembro/2013 ANDRESSA AZEVEDO DE SOUSA ANGERLEI MACIEL NASCIMENTO EUZANIRA LOPES OLIVEIRA SOUSA VIOLÊNCIA DOMÈSTICA: As consequências psicossociais e as perspectivas de vida das mulheres vítimas da violência doméstica em Santarém do Pará…

Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fundamento no artigo 32, inciso II, alínea ‘g’ da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; na Lei n.º 7.860, de 19 de dezembro de 2002 e alterações posteriores, e na Lei n.º 7.504, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, competência e organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, torna pública a…

4) Modelo n° 4 – Referente à alínea “b”, do subitem 7.4.13; f.5) Modelo n° 5 – Referente à alínea “b”, do subitem 7.4.14; g) ANEXO VII - CRONOGRAMA BÁSICO. 1.3 Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, combinada com os artigos 36 a 55 da Lei Orgânica Municipal. Os cargos ofertados neste Edital de Concurso Público…

visibilidade da infância e da adolescência que se desdobra na criação de normativas nacionais e internacionais para esta área. A proposta é a de que o leitor retome algumas lembranças de sua própria infância e juventude. Que resgate vivências e percepções sobre a distância sentida entre o mundo infantil e o mundo adulto. Que identifique se em sua trajetória de infância e juventude sentiu-se excluído, preterido ou desconsiderado por ser criança e adolescente. Que tente recordar a…

no sentido de indagar sobre as condições de acesso a todas as pessoas indistintamente, ou seja, projetar espaços na sociedade que tornem possível o trânsito de todos os cidadãos, sem privilegiar uns em detrimentos de outros. Nesse sentido, a Psicologia tem muito a contribuir no processo de transformação da consciência da população, por meio de ações diretas e indiretas, participando do planejamento urbano, de discussões em diferentes fóruns e conselhos das cidades sobre…

uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário 50 2.3 Outras teorias sobre o surgimento do Estado 55 2.3.1 Teorias Coletivistas 56 2.3.2 Teoria do Estado de Direito: a concepção jurídica do Estado 57 3. Os Elementos…

estrutura. Ao Professor Doutor Renan Lotufo, pelas observações no exame de qualificação, pelos ensinamentos no convívio diário e, principalmente, por ter dado o impulso decisivo para minha pós-graduação e o apoio constante durante a feitura deste trabalho acadêmico. Ao Professor Doutor João Alberto Schützer Del Nero, por todo o conhecimento que me propiciou, desde as aulas ministradas na graduação, passando pela pós-graduação e pela oportunidade de estágio em docência, até o exame…

COMID Sílvia Monteiro de Castro Lara Dias Projeto gráfico, capa e diagramação Shirley Oliveira Moraes Sousa A Execução Penal à Luz do Método APAC Apresentação A Execução Penal à Luz do Método APAC Constitui grande desafio coordenar uma obra sobre a Lei de Execução Penal, examinando-a, artigo por artigo, à luz do método APAC. Inicialmente, é mister lembrar que, não obstante as reprimendas privativas de liberdade tenham como finalidade a punição daqueles que infringiram normas…

autônomos do Direito brasileiro. E especialmente agradado com a sistematização de seu estudo sobre os regulamentos no Brasil. Embora discordando da tese que sustentava a presença dos regulamentos autônomos na Constituição então vigente, fui examiná-lo com a disposição de aprová-lo em razão do vigor dos argumentos que apresentou. Essa convicção mais se acentuou com a defesa que Diogenes Gasparini fez do seu trabalho. Clara, límpida, segura, didática: foi a impressão que recolhi de sua…