Trabalho De Redes Públicas De Cooperação Em Ambientes Federativos

MORENO SIMONE CUSTODIO DOS SANTOS VALMIRENE TEXEIRA DOS SANTOS E-MAIL: SIMONE-DOMYNYC@HOTMAIL.COM ANTECENDENTES HISTÓRICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE Projeto de pesquisa apresentado á disciplina Interação a saúde comunitária 1- rede social Como um dos pré-requisitos de avaliação. Professor M. Sc .. Diogo Bonadiman Goltara Porto nacional 2014 SUMÁRIO 1 Introduçao................................................................................. 03…

concorrentes, repartidas verticalmente, abrindo-se espaço também para a participação das or­ dens parciais na esfera de competências próprias da ordem central, mediante delegação. Confira-se, a propósito, o texto constitucional. Neste, cada ente federativo foi contemplado com competências próprias. As da União estão previstas nos artigos 21 e 22, o primeiro enumerando as matérias deferidas à atuação política e administrativa das autoridades federais, o segundo discriminando as matérias…

Plano Qüinqüenal do Ministério da Saúde; IV - cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Parágrafo único. Os recursos referidos no inciso IV deste artigo destinar-se-ão a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde. Art. 3°. Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e…

GOVERNANÇA PÚBLICA: Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública e Ações Indutoras de Melhoria GOVERNANÇA PÚBLICA: Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública e Ações Indutoras de Melhoria Brasília, 2014 © Copyright 2014, Tribunal de Contas de União Impresso no Brasil / Printed in Brazil <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do…

privado e do crescimento econômico. Porém, o estabelecimento de uma nova trajetória de desenvolvimento e a superação dos desequilíbrios internos e externos enfrentados pela economia brasileira nas últimas duas décadas requer, igualmente, políticas públicas e 2 reformas que aumentem a eficiência da atividade produtiva e estimulem o aumento da taxa de investimento e de poupança como fração do PIB. Para aumentar a taxa de investimento, o governo empenha-se em criar algumas condições…

Maria do Socorro Vieira de Lima – 337364 Marta Martins Costa – 289330 Maria Lucilene de Oliveira Lima – 300881 Lúcia Maria Silva Oliveira – 287845 Ângela Maria Fernandes – 287403 Zulene da Silva Vitória MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES DE MOBILIZAÇÃO CIVIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO FORTALEZA 2014 APRESENTAÇÃO Os movimentos sociais vêm acompanhando os passos democráticos de diversas nações, inclusive do Brasil, nas últimas décadas,

Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um. Entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no…

de outro, as particulares. Para essa classificação interessa a origem dos recursos empregados na constituição da pessoa, posto que são estatais aquelas para cujo capital houve contribuição do Poder Público (sociedades de economia mista, empresas públicas) e particulares as constituídas apenas com recursos particulares. A pessoa jurídica de direito privado particular pode revestir seis formas diferentes: a fundação, a associação, a cooperativa, a sociedade, a organização religiosa e os…

do Procon no município?......................5 O Fundo Municipal de Defesa do Consumidor........................................................6 Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON)....................................6 Termo de Cooperação Técnica.............................................................................6 O que é o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SINDEC?............................6 Em que consiste o Kit Mínimo?…

ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | Trabalho apresentado à disciplina de | |Estrutura e Organização da Educação Brasileira, | |solicitado pela professora Tutora de EAD Andreia | |Corrêa, que servirá como nota parcial para o 1º | |semestre do curso de Pedagogia. | ABRIL DE 2013 Introdução O presente trabalho tem como tema principal a Estrutura e…