Trabalho De Redes Públicas De Cooperação Em Ambientes Federativos

intrinsecamente lidar, a um só tempo, com as variáveis do desempenho e da democratização da gestão pública. Nos países onde a organização político territorial foi bastante alterada, a descentralização tornou-se ainda mais relevante. O Brasil está entre estes casos. O processo descentralizador, aqui, foi não só intenso e avassalador, como também influenciou a redemocratização do país, o redesenho da rede de proteção social e a reforma do Estado. A análise dos os caminhos da…

Escolar como Dever do Estado e Garantia de Acesso e Permanência do Educando no Ambiente Escolar A Constituição Federal1 de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvolvimento da sociedade brasileira, indicando, como objetivo precípuo, o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Destaca-se, entre os princípios apontados para o desenvolvimento do…

03/CE- COAP Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 2012-2013 Ministério da Saúde Estado do Ceará Região de Saúde Maracanaú 1 Municípios integrantes da Região de Saúde de Maracanaú: 1. Acarape 2. Barreira 3. Guaiúba 4. Maracanaú 5. Maranguape 6. Pacatuba 7. Palmácia 8. Redenção 2 Em Fortaleza, no dia 17 de agosto de2012, REUNIDOS A União representada pelo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, brasileiro, médico, solteiro, RG 173466758…

O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. Em decorrência das desigualdades regionais e socioeconômicas ainda existentes no Brasil, em muitos casos as prioridades e os caminhos para a promoção do Trabalho Decente podem ser…

ou não a projetos de desenvolvimento regional e nacional. Além disso, busca-se identificar e caracterizar o que seriam os desafios e as perspectivas para a gestão das RMs legalmente instituídas, remetendo ao debate sobre a questão federativa e a cooperação entre os entes federados. Palavras-chave: Regiões metropolitanas. Federalismo. Gestão metropolitana. Metropolização institucional. * Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Técnico de Planejamento e Pesquisa…

cada período e como as cidades refletem, primeiro o modelo industrial e, depois, adapta-se aos novos tempos da economia do setor terciário e da indústria de ponta contemporânea. Castells prefere chamar o regime de acumulação atual de “sociedade em rede”, aliás, título de sua coletânea de três livros publicada no final dos anos 1990. Aqui, o autor enfatiza a mudança do paradigma tecnológico, com base na informática, para explicar o que se convencionou chamar de “globalização” e…

meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. TÍTULO II DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições…

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: CONCEITO E CONTEXTUALIZAÇÃO NUMA PERCPECTIVA DIDÁTICA BRASILEIRA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONCEITOS BÁSICOS. NOVA VENÉCIA 2014 MÁRCIA MORESCHI FARIA POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: CONCEITO E CONTEXTUALIZAÇÃO NUMA PERCPECTIVA DIDÁTICA BRASILEIRA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONCEITOS BÁSICOS. Trabalho apresentado à disciplina de Política Educacional

Introdução O PNE e SNE :Organização e regulação, e um plano de estado com a participação da sociedade civil, elaborado para vencer os desafios da educação publica brasileira . O principal objetivo e ampliar o acesso a escola nas diferentes etapas até a formação, garantindo a permanência na escola e oferecer uma educação de qualidade acessível a toda população brasileira. O PNE define metas e estratégias e prazos para que os objetivos sejam alcançados .O PNE e SNE organização e…

EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO Gabriel de Souza Barbosa (UFRJ) - gabrielsbarbosa84@gmail.com Geógrafo, mestrado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR - UFRJ Helena Dias (UFRJ) - helena_diass@hotmail.com Estudante de Gestão Pública - UFRJ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO Gabriel de Souza Barbosa – UFRJ/IPPUR1 Helena Dias – UFRJ/IPPUR2 RESUMO O final do século XX foi de…