Trabalho De Processo Penal I Sobre Jurisprudencia

CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF CURSO: DIREITO PROFESSOR EDUARDO GALANTE TRABALHO A SER ENTREGUE ATÉ O DIA 26/05/2015 PESQUISA ACADÊMICA DIREITO PENAL BRASÍLIA - DF 2015 2 TRABALHO 1: Estimados alunos, tendo como base a passagem motivadora abaixo, desenvolvam um trabalho acadêmico sob a forma de uma redação dissertativa-argumentativa sobre o seguinte tema: Conforme o ensinamento de Magalhães Noronha “[...] em um Estado onde reine a liberdade, compreende-se que sejam admitidos os debates, as

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 TEMA REFLEXÕES SOBRE O LIVRAMENTO CONDICIONAL 1.2 ORIENTANDO JOSÉ LUÍS MEDEIROS NASCIMENTO 1.3 ORIENTADOR _____________________________________ Professora Especialista Patrícia Cristina Tavares Rocha INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE CEUMA 1.4 PERÍODO DE RELIZAÇÃO Março a Junho de 2013 1 JUSTIFICATIVA/PROBLEMÁTICA As causas da criminalidade apontam para vários caminhos. Podem ser mencionadas…

CRISLAYNE KEYLLA DAMASCENA FELIX DÁRIO CESAR SOARES FÁBIO MARQUES VASCONCELOS THOMAS ÁLVARO DIREITO PENAL III PENEDO/AL 2014 ÁTILA ARAGÃO ANTÔNIO TÉRCIO DOS SANTOS CRISLAYNE KEYLLA DAMASCENA FELIX DÁRIO CESAR SOARES FÁBIO MARQUES VASCONCELOS THOMAS ÁLVARO CRIMES DE TRÂNSITO Trabalho solicitado como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Penal III, ministrada pela Prof.ª Luciana, no 5º período do curso de Direito, da Faculdade Raimundo…

Atividade de Processo Penal 1 - O réu Tertuliano, por intermédio do seu advogado, interpôs apelação (art.593, II, CPP) contra determinada decisão judicial, sendo esta recebida pelo juiz e encaminhada ao Tribunal de Justiça para julgamento. Entendendo, eventualmente, a Câmara Recursal que se trata de hipótese que enseja Recurso em Sentido Estrito, conhece-lo e julgá-lo como tal? Sim, utilizando-se do princípio processual da fungibilidade recursal (art.579 CPP). Já que estão…

toda a elaboração do trabalho. Ademais, agradeço a minha namorada pela compreensão da minha ausência aos finais de semana para a elaboração da Monografia, a qual me dediquei a tempo quase integral. Por último, mas não menos importante, sou grato a todas as pessoas que, de alguma forma, corroboraram de forma relevante para que meu trabalho fosse concluído com êxito. 11 Dedico esta Monografia aos meus pais, os quais, além de me incentivarem nas horas difíceis para que este trabalho…

GOIÁS. Processo nº. 200501866790 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 171, §2º, inciso I e artigo 299 combinados com artigo 69 do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal,…

TRIBUNAL TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO Art. 1º O Tribunal de Justiça, com sede na Capital Federal, compõe-se de trinta e cinco desembargadores e exerce sua jurisdição no Distrito Federal e nos Territórios Federais. Art. 1º O Tribunal de Justiça, com sede na Capital Federal, compõe-se de quarenta desembargadores e exerce sua jurisdição no Distrito Federal e nos Territórios Federais. Art. 1º com a redação dada pela Emenda Regimental nº 03/11. Art. 2º O Tribunal funciona: I – em…

PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A REFORMA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS1 FIRST IMPRESSIONS ABOUT PENAL CODE REORGANIZATION RELATED TO SEXUAL CRIMES FRANKLYN ROGER ALVES SILVA Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Os novos contornos dados à ação penal nos crimes contra a dignidade sexual – 3. Ponderações referentes ao direito intertemporal: 3.1. As ações penais já…

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois, sem Ele, nada seria possível; aos meus pais Edevaldo Almeida e Célia Fantin de Almeida pela compreensão, em todos os momentos desta caminhada, aos meus amigos, enfim, a todos aqueles que me apoiaram nesta importante etapa da minha vida. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar agradeço ao meu Grande Bom Deus, este superior, o meu Pai Celestial, pois a realização deste trabalho…

Trabalho De Direito Penal Instrutor: SD. C. Henrique Componentes: • AL. CAC PM – F. Freitas • AL. CAC. PM – Pereira • AL. CAC. PM – Matos • AL. CAC. PM - Zandro DATA: 18/09/11 Introdução Os temas abordados neste trabalho são a violação de domicilio e o emprego de algema, itens considerados de suma importância para atividades do policial militar, pois os conhecimentos necessários desses temas concorreram para o êxito da atividade policial e…