Trabalho De Portugues Lei Maria Da Penha

Textos | Artigos e Monografias Enviar Artigos Direito LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA) Publicado em 01 de julho de 2009 em Direito ImprimirRSS LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA) RESUMO O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem…

DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO LEI 11.340/2006 “MARIA DA PENHA”: A batalha pela paz, um paradoxo real. Itaúna 2012 DENIS JESUS DA CUNHA LEI 11.340/2006 “MARIA DA PENHA”: A batalha pela paz, um paradoxo real. Trabalho de Metodologia de pesquisa à Faculdade de Direito de Itaúna, com intuito avaliativo na apresentação do tema, como questionar, discutir e esclarecer alguns fatos relacionados à lei 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…

do Código de Processo Penal Brasileiro c/c o artigo 25, inciso III, da Lei no. 8.625/93 – Lei Orgânica do Ministério Público vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra MARCO ANTÔNIO HEREDIA VIVEROS, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Av. Santos Dumont, 125, sob o CEP 60485762, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, portador de RG nº 3937448263485 e CPF 06745238522, em favor de MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, brasileira, divorciada, residente e…

Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar Lei Maria da Penha Lei nº 11.340/2006 Lei Maria da Penha Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Conheça a lei que protege as mulheres da violência doméstica e familiar Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República Brasília 2012 Visite o site da Secretaria de Políticas para as Mulheres e conheça a legislação que diz respeito à vida das mulheres em www.spm.gov.br…

Discussão sobre: dados de processos que tem como tema à violência contra a mulher atrelada a Lei Maria da Penha Andressa Evellyn de Oliveira Sousa RESUMO O presente artigo tem a finalidade de elucidar o processo histórico da violência contra a mulher, além do que mostrar a sua relevância jurídica; e buscar abordar na discussão a tentativa de demonstrar que apesar da instituição da Lei Maria da Penha, as vítimas ainda tem tido os seus direito sobrepujados, é o que mostram os dados e a pesquisa

autoridades (Ministério Público, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) ou organismos internacionais (OIT, OEA, ONU). Para isso, também mobiliza parlamentares e os leva a locais onde há relatos de escravização de pessoas, como em 1992, em Rio Maria, no Pará. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um movimento popular brasileiro, surgido a partir do fim da década de 1970com o objetivo de organizar os atingidos pela…

combatido pela Lei Maria da Penha criada há cinco anos. Quando vem à tona remete à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em uma paixão imersa no ciúme, posse, alicerçada pela não aceitação do fim de uma relação amorosa, podendo estar ligado a fatores psicológicos ou sociais. Traça um perfil do homicida de forma geral. Aborda a cultura machista que por décadas esteve presente na sociedade na qual caracterizava a mulher como ser inferior, e como “propriedade” do marido. Todavia, com…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARCOS DA SILVA FREITAS LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à…

Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” PRESIDENTE PRUDENTE / SP 2014 Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de Defesa Pública da ETEC Prof. Adolpho Arruda Mello,…