Trabalho De Portugues Lei Maria Da Penha

.........................Pág. 14 CAPÍTULO IV – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06.....................................Pág. 14 4.1-A lei “Maria da Penha” na Íntegra................................................................................Pág. 14,15,16, 17,18,19,20,21, 22,23,24, 25 4.2-Origem e denominação da Lei Maria da Penha............................................................Pág. 25 4.3-Objetivos da Lei “Maria da Penha”....................................................

COLÉGIO COLIBRI 1º ANO DO ENSINO MÉDIO REBECKA CAMONDÁ PEREIRA-Nº09 FICHAMENTO ABRIL-2015 CAMPOS GERAIS-MG COLÉGIO COLIBRI 1º ANO DO ENSINO MÉDIO REBECKA CAMONDÁ PEREIRA-Nº09 FICHAMENTO A HORA DA ESTRELA Trabalho de Português, do 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Colibri, apresentado à Thales Manoel Coelho. CAMPOS GERAIS-MG ABRIL-2015 A Hora da Estrela O livro A Hora da Estrela gira em torno de questionamentos dos valores da sociedade moderna, do papel social do artista…

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be BELO HORIZONTE – MG 2012 Site Jus Militaris

desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados Internacionais relacionados à violência contra a mulher, este trabalho pretende verificar a aplicabilidade das medidas protetivas que se inserem no ordenamento jurídico brasileiro, assim como sua eficácia jurídica e social. Palavras chave Violência contra a mulher, medidas protetivas, eficácia Abstract From the Law No. 11,340 / 06 (Maria da Penha Law) and International…

4­ A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..................................30 CAPÍTULO IV – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06..........................................32 4.1­Origem e denominação da Lei Maria da Penha........................................................32 4.2­Objetivos da Lei “Maria da Penha”............................................................................33 4.3­Constitucionalidade da Lei “Maria da…

histórico no qual a mulher sempre esteve incluída, como a submissão, levaram as mesmas, a lutarem por direitos que não lhes eram atribuídos, perceberam que podiam ir além dos limites do lar o qual eram reservados apenas ao ofício da maternidade e aos trabalhos domésticos. No Brasil, depois da ditadura militar (1964-1985), momento no qual o país viveu um período de repressão e opressão por parte do governo, era comum aparecer manifestações que buscavam através de movimentos sociais,…

resistência. A fim de situar o trabalho dentro da grande área de pesquisa e contextualizá-lo, foi utilizada a revisão de literatura, que possibilita a identificação da linha teórica em que o trabalho se insere com base nos autores selecionados. Para Minayo (2006), através da revisão de literatura é possível avaliar e reportar o conhecimento produzido em pesquisas prévias, destacando conceitos, procedimentos, resultados, discussões e conclusões relevantes para o trabalho desenvolvido. …

FACULDADES ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel

ESCOLA PROFESSORA MARIA DE MENEZES GUIMARÃES CURSO NORMAL MÉDIO DÉBORA LUISA DOS SANTOS IDENTIDADE CULTURAL: ÍNDIOS PANKARÁ ITACURUBA-PE DEZEMBRO 2010 DÉBORA LUISA DOS SANTOS IDENTIDADE CULTURAL: ÍNDIOS PANKARÁ Trabalho apresentado a coordenação, de Prática Pedagógica da Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães, sob a orientação da professora Evoneide Cavalcante como requisito parcial…

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …