ldb legislação educacional

AULA 5 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DISCIPLINA FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO Profª Rosana Naressi Profª Rosana Naressi LDBEN Nº 9394/96 Aprovada em dezembro de 1996 Popularmente conhecida com Lei Darcy Ribeiro Composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior. Dá certa autonomia às escolas e flexibilização na gestão das instituições de ensino superior. Ênfase na gestão democrática e participativa da equipe escolar e comunidade. Profª Rosana Naressi LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 1996 LDB 9394/96 1971 LDB 5692/71 1961 LDB 4024/61 Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário Estabelece a estrutura de 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos. Preparar para o mercado de trabalho 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário. Mais filosófica, humanista e ênfase nos direitos dos alunos. Profª Rosana Naressi 1996 ANTES LDB 9394/96 Conteúdos mínimos Competências e Habilidades Profª Rosana Naressi HOJE! LDB 9394/96 CF 1988 LDB 9394/96 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Competências e Habilidades PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Profª Rosana Naressi Ensino Superior LDB 9394/96 - TÍTULO I DA EDUCAÇÃO • Art. 1º Educação caráter formativo Família Escola Movimento s…

TÍTULO DO TRABALHO: O Sist Educ Antes e depois da lei9394/96 DISCIPLINA: GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS II POLO: BELO HORIZONTE 4 ALUNO: ANDREA DE FATIMA DUTRA PADRAO MATRICULA: 108017484 TEMA: O Sist Educ Antes e depois da lei9394/96 TÍTULO: O Sist. Educ. no Brasil com a criação da OBJETIVO: Analisar criticamente o texto sobre o sistema educacional no Brasil antes e depois da implementação da LDB 9394/96. JUSTIFICATIVA: Inúmeros setores da sociedade…

PROFESSORA RAQUEL FRANCO Mestre em Educação OBJETIVO POLÍTICAS EDUCACIONAIS Aula 1 Políticas Educacionais Fundamentos da Política Educacional ATIVIDADE EM SALA Refletir sobre os desafios da Educação Nacional e identificar as Políticas que a regem, Reconhecer atribuições das diferentes esferas de governo e o papel da escola diante das Políticas Educacionais vigentes no país. Política: Grécia: Platão, Aristóteles....Norberto Bobbio, Michel Foucault, Max…

torna-se uma exigência social. Sistema de ensino brasileiro: Na nova LDB, o termo sistema refere-se à administração, em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal. Conclui-se que não existe um único sistema de ensino, em consequência das condições e das características apontadas anteriormente, mas apenas estruturas administrativas às quais a lei refere. O art.8° da LDB em vigor estabelece que a união, os estados, o distrito federal e os municípios devem…

Pedagogia Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Aluno RA SISTEMA EDUCACIONAL Professor EAD: Professora tutora a distância: Professora tutora presencial: Ponta Porã/MS 09 de Abril de 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP INTRODUÇÃO Ao longo dos anos o Brasil enuncia o direito a educação como um direito social. A constituição Federal de 1988 trata do acesso, da…

do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da garantia do direito…

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Belo Horizonte 2014 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Estudo Dirigido Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina Políticas Públicas da Educação Básica do curso de Pedagogia da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 1 - Quais são as duas primeiras premissas estabelecidas na LDB quanto à missão da educação escolar?…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores,…

1) As Políticas que tratam sobre a educação brasileira é conquistada, seguindo exigências governamentais ao mesmo tempo em que busca atender as reivindicações da sociedade civil. As conquistas, quase sempre ocorrem, a partir da organização da sociedade civil. Geralmente a sociedade se organiza para exigir qualidade e universalização da educação, com o objetivo de atender as necessidades educativas daqueles que a procuram. Nesse contexto é INCORRETO afirmar que a Política Pública no Campo…

histórica, analisando as políticas educacionais, que são resultado de mudanças econômicas, políticas e culturais. Embora comum à ideia de que sistemas de ensino correspondam às diferentes formas de organização da educação no país, cumpre destacar o conceito de sistema de ensino nos termos da legislação em vigor. Muitos entendem esse conceito como se referissem às redes públicas, particulares, ou até mesmo relacionados à metodologia adotada por uma determinada rede; por exemplo, Sistema…