Politicas publicas de combate ao trabalho infantil

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Solange Fernanda A. de Carvalho solange_livia@hotmail.com Janaina Gonçalves de Araújo janaina_ljn@hotmail.com RESUMO: este artigo objetiva enfocar as causas e as consequências do trabalho infantil; identificar os reflexos que o trabalho na infância causa à criança e/ou adolescente em fase escolar; verificar quais são os programas do governo federal para combater o trabalho infantil a fim de criar condições mínimas para o ingresso e/ou regresso das crianças e adolescentes trabalhadoras à escola. A metodologia utilizada é a qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica. Essa discussão tem por fundamentos as contribuições de Kassouf (2001) Rocha (2003), Mendes (2008) Liberati (2006). PALAVRAS-CHAVE: Infância. Política. Educação. 1. Introdução O trabalho infantil é realizado por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para entrar no mercado de trabalho e que executam tarefas insalubres e perigosas, comprometendo sua integridade física, moral e psicossocial. Diante desse problema, objetivamos enfocar as causas e as consequências do trabalho infantil, demonstrar o que influencia a entrada das crianças e dos adolescentes no mercado de trabalho cada vez mais cedo,…

1 PETI: DISCUTINDO UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA A PARTIR DE UMA AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO. Rita Lee Lopes Vieira de Jesus1 Resumo O presente artigo aborda um conjunto de discussões acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na cidade de Bom Jesus da Lapa – Bahia e sua colaboração no desenvolvimento social e econômico. Neste sentido, o mesmo apresenta como objetivo refletir acerca do PETI enquanto…

LOPES O TRABALHO INFANTIL E AS POLITICAS PUPBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A PARTIR DOS DADOS DA SEMCAS. São Luís Dez / 2014 DULCILEIA CASTRO LOPES Trabalho Infantil e as políticas públicas para Erradicação do trabalho infantil: a partir dos dados da SEMCAS. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de pesquisa social II da Faculdade Atenas Maranhense,…

CONVERSANDO SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL O presente artigo é um ensaio reflexivo acerca das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil a luz da legislação em vigor, dos conceitos teóricos, das políticas públicas e dos próprios dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Refiro-me a violência contra as crianças e adolescentes que podem estar neste momento em carvoarias,…

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA QUALIDADE DE VIDA COM RESPEITO A IMPORTÂNCIA DAS POLITÍCAS PÚBLICAS PELA QUALIDADE DE VIDA COM RESPEIT. Belém/Pa Setembro/2014 1. DEFINIÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para…

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUA TRAJETORIA NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANA VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA MARIA INES DONIN VILACA APARECIDA SANTANA BERTOLUCI RESUMO: O presente artigo pretende analisar a trajetória do trabalho infantil no Brasil, bem como seu histórico e como se encontra atualmente, analisando de forma critica a sua real situação no estado do Paraná e principalmente na região oeste, além de verificar como o estado tem tratado tal situação…

ELICE ALVES GIOTA RA 398869 TUTORA À DISTÂNCIA: PROF: MARIA CLOTILDE BASTOS TUTORA PRESENCIAL: FABIANA SILVA CUIABÁ – MT SETEMBRO- 2014 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 1.1-Quadro síntese com as definições de Políticas Publicas........................................... 1.1.1-Conceito....................................................................................................................…

INTRODUÇÃO A Atividade de Prática Supervisionada (ATPS) visa à importância da política pública a partir de indicadores sociais obtidos junto ao IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e Estatística), sua organização e formulação levando em consideração sua realidade social brasileira nas áreas de educação, saúde, renda per capita, trabalho e mobilidade social, através de levantamento de dados de informações e formular ações práticas para o exercício do profissional de Serviço Social…

PEDAGOGIA A DISTÂNCIA CEDERJ Monografia I Um novo capítulo na Educação Infantil e o desafio de ser Gestor nas Creches Orientador: ________________________________ Nome do Aluno: Tatiana Amorim Givisiez RESUMO Esta pesquisa faz uma reflexão a partir de uma nova configuração da Educação Infantil no Brasil e com isso o papel do gestor a partir desta perspectiva. O trabalho discute o perfil do gestor na Educação…

Para evitar que crianças e adolescentes ingressem de modo precoce no mundo do trabalho – e na vida adulta – não basta somente contar com ações que encontrem, verifiquem e afastem meninos e meninas vítimas desse tipo de exploração. Em geral, fiscalizações trabalhistas, promovidas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), têm, no que diz respeito à tarefa de erradicar todas as formas de trabalho infantil, alcance limitado, porque agem mais no sentido de reprimir a…