Politicas publicas de combate ao trabalho infantil
Solange Fernanda A. de Carvalho solange_livia@hotmail.com
Janaina Gonçalves de Araújo janaina_ljn@hotmail.com
RESUMO: este artigo objetiva enfocar as causas e as consequências do trabalho infantil; identificar os reflexos que o trabalho na infância causa à criança e/ou adolescente em fase escolar; verificar quais são os programas do governo federal para combater o trabalho infantil a fim de criar condições mínimas para o ingresso e/ou regresso das crianças e adolescentes trabalhadoras à escola. A metodologia utilizada é a qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica. Essa discussão tem por fundamentos as contribuições de Kassouf (2001) Rocha (2003), Mendes (2008) Liberati (2006).
PALAVRAS-CHAVE: Infância. Política. Educação.
1. Introdução O trabalho infantil é realizado por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para entrar no mercado de trabalho e que executam tarefas insalubres e perigosas, comprometendo sua integridade física, moral e psicossocial. Diante desse problema, objetivamos enfocar as causas e as consequências do trabalho infantil, demonstrar o que influencia a entrada das crianças e dos adolescentes no mercado de trabalho cada vez mais cedo, apontar as consequecias que podem acontecer do tempo, verificar quais são os programas do governo federal para combater o trabalho infantil a fim de criar condições mínimas para o ingresso e/ou regresso das crianças e adolescentes trabalhadoras à escola. A metodologia utilizada é a qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, através da qual realizamos um levantamento das discussões contemporâneas sobre o trabalho infantil, avaliados e discutivos a luz das contribuições de Kassouf (2001) Rocha