Trabalho De Pesquisa Sobre Auxilio Reclusao

DIREITO SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Goiânia 2015 SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadores: Professor Ms.…

ferroviários, baseando-se em legislação da Argentina e da Inglaterra, que por sua vez foram inspiradas pelas idéias de Otto Von Bismarck. * A emenda constitucional de 1926, no art. 54, estabeleceu que só o congresso nacional poderia legislar sobre aposentadoria, não se podendo conceder nem alterar por leis especiais. * Pelo decreto nº 5.109/26, foram estendidos os benefícios da lei Eloy Chaves aos empregados portuários e marítimos. * Na época o país era eminentemente…

ser competitivo e não ocorrer multas referentes a sua receita bruta anual (COSTA; CERICATO; MELO, 2007). Com este trabalho, espera-se conhecer e identificar o perfil dos empreendedores que se formalizaram, de forma a descrever os pontos fortes e fracos do registro por meio da legalização. Através das teorias apresentadas nesta pesquisa pretende-se ampliar o conhecimento sobre a legalização do empreendedor individual de forma a estimular o estudo das vantagens da formalização desta…

lei e atenderá a: I – Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II – Proteção à maternidade e especialmente à gestante; III – Proteção ao trabalhador em condição de desemprego involuntário; IV – Salário família e auxilio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V – Pensão por morte do segurado, homem ou mulher ou cônjuge ou companheiro de dependentes; 2.2 – Assistência Social: A Assistência Social foi inserida na constituição de 1988, encontra-se

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Trabalho referente aos temas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário (Terceira Avaliação) São Luís 2011 IARA NADJA OLIVEIRA SANTOS Trabalho referente a temas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário (Terceira Avaliação) Trabalho apresentado à Professora Edith Ramos da disciplina Direito e Economia do período 2011.1.2, turno vespertino…

e reflita sobre a questão colocada pelo Jornal de Debates, em 15 de agosto de 2007. A exploração sexual de crianças e de adolescentes continua correndo solta no Brasil. Levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal indica, pelo menos, 1.819 pontos de risco em que essa prática é exercida às margens das rodovias federais, como motéis e postos de gasolina. Esses focos aumentaram em relação a 2006, quando foram identificados 1.222 pontos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que

São Paulo, 2013 - Posições para exames - Perda, luto, morte e cuidados do corpo pós-morte Trabalho desenvolvido na disciplina Processo de cuidar 1 apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Auto-desenvolvimento, sob orientação do professora Mayra. São Paulo, 201 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo de estudo um assunto de grandes lutas por parte dos casais homossexuais, as diferenças e…

nenhuma doença crônica é mais a exceção do que a regra. Estudos brasileiros têm demonstrado que, entre os idosos, a grande maioria (mais de 85%) apresenta pelo menos uma enfermidade crônica e, cerca de 15%, pelo menos 5. No entanto, ao serem perguntados sobre a sua saúde, a metade considerou regular, 36% boa ou ótima e somente 13% má ou péssima. Embora pareça, não estamos diante de uma contradição. Por exemplo, a pessoa que tem pressão alta e trata adequadamente o problema poderá…

concepção de Seguridade Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção nº 102, aprovada em Genebra em 1952: Seguridade Social é a Proteção que a sociedade proporciona a seus membros mediante uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais que, de outra forma, derivam do desaparecimento ou em forte redução de sua subsistência como conseqüência de enfermidade, maternidade, acidente de trabalho ou enfermidade profissional, desemprego,…

Introdução O objetivo desse trabalho é descrever as principais dificuldades encontradas para a realização de rotinas administrativas e focar na padronização para diminuir erros. As empresas privadas , públicas e mistas; como é administrado e seu capital e por quem, atividades e funções dos diferentes departamentos das empresas, os documentos utilizados para sua administração e arquivamento, e por fim a administração de pessoal e direitos do empregado.