Trabalho De Pesquisa Sobre Auxilio Reclusao

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade discutir acerca da bioética, que é o estudo conjunto entre Ciências Biológicas, Saúde, Filosofia (ética) e Direito. Nesse sentido, tem-se a prática da Eutanásia, que implica na morte suave e indolor de um doente incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Catiane Aline Stoll Bergamaschi Lajeado, novembro de 2014 Catiane Aline Stoll Bergamaschi A PROVA DO TRABALHO RURAL NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada na disciplina de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de bacharel em Direito.…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. Lissa Chrisnara Silva do Nascimento MOSSORÓ – RN 2012 Lissa Chrisnara Silva do Nascimento Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. Monografia de…

DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO VILA VELHA – ES JULHO - 2010 ARIANY DOS SANTOS PEREIRA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA DIREITO PREVIDENCIÁRIO Trabalho curricular apresentado a disciplina de Direito do Curso de Serviço Social da Faculdade Novo Milênio para obtenção de nota sob a orientação do Professor Marco Túlio Ribeiro Fialho. VILA VELHA – ES JULHO - 2010

Introdução A pesquisa trata sobre empreendedorismo, como o empreendedor pode alancar o seu negocio e dessa maneira ter mais lucros. mas para que possa ter sucesso no seu negocio e necessário que o empreendedor seja legalizado, pois dessa forma ele pode usufruir benefícios e assumir as responsabilidades inerentes a um empreendimento formal para que não mais necessitem ficar escondidos nas sombras da informalidade em busca de garantir a sua sobrevivência. Com o surgimento da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 1.1 Órgão do Poder Judiciário 7 1.2 Competência da Justiça do Trabalho 8 1.3 Direito de Greve 11 1.4 Lock-out ou Locaute 13 1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15 1.6 Liberdade Sindical 19 1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21 2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24 2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35

Conectado Bacharelado em serviço social francisco das chagas moreira da silva Política Social no Brasil Sousa-PB 2013 francisco das chagas moreira da silva Política Social no Brasil Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar, Clarice Kernkamp, Rodrigo M. Trigueiro. Sousa-PB…

EMPREENDEDORISMO Santarém-Pa 2012 Faculdades Integradas do Tapajós Sistema de Comercio Exterior 7º CON SEBRAE EMPREENDEDORISMO ACADÊMICO: Paulo Cesar Oliveira Trabalho submetido á disciplina de Sistema de Comercio Exterior como requisito parcial para complementação de nota. Santarém-Pa 2012 Objetivo geral…

adulterações na mesma. Em razão disso, se realizou este trabalho para alertar os riscos que existem ao consumir carnes e embutidos, no que, e o quão grave isso pode afetar na saúde de um indivíduo, como podemos identificar essas adulterações e como devemos agir para evitar e denunciar as mesmas. Este, foi realizado durante as aulas de metodologia da pesquisa, com a ajuda de livros, sites, documentos e revistas digitais e impressas, juntamente com o auxílio dos professores orientadores,…