Trabalho De Pesquisa Sobre Auxilio Reclusao

reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de…

DIREITO DO TRABALHO - SEGURO DESEMPREGO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONTEXTO HISTÓRICO, IMPÉRIOS E IMPERADORES 05 2.1 O IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE EM 500 d. C. 06 2.2 O IMPERIO DE JUSTINO E JUSTINIANO. 06 3. O CORPUS JURIS CIVILIS 09 3.1 O DIGESTO 10 3.2 AS INSTITUTAS 10 3.3 O NOVO CÓDIGO 11 3.4 NOVELAS 11 3.5 A COMPILAÇÃO 11 4. O CÓDIGO DE JUSTINIANO NA ATUALIDADE: O LEGADO DA LEI.... 13 5. CONSIDERAÇÕE FINAIS 16 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

1 INTRODUÇÃO O advento da internet possibilitou à sociedade moderna adquirir, armazenar e difundir uma vasta quantidade de informações que vão desde assuntos escolares, pesquisas básicas variadas, até tratados científicos. Como não poderia deixar de ser, com a complexidade das relações via internet, questões jurídicas acabaram por surgir em meio a esta gigantesca revolução tecnológica. Na era moderna, especialmente a partir do fim do Século XX e início…

entre os anos de 2003 a 2012 pelo IBGE e o Ministério do Trabalho e Emprego, com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) que foi publicada em Abril do ano de 2013 através do site Portal do Brasil. Onde retrata que o percentual de trabalhadores que tiveram suas carteiras assinadas e sua renda mensal aumentada ao longo de dez anos. “Cerca de 84,8% dos empregados encontravam-se no setor privado em 2012. Destes, 82,4% possuíam carteira de trabalho assinada. Contudo em 2003, o percentual…

facilidade na contratação, o crédito também possui vantagens dife-renciadas para aposentados pensionistas INSS Este trabalho tem como finalidade apresentar o crédito consignado disponível para beneficiários do INSITITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (INSS), além de mostrar seu histórico desde a sua criação e fundamentos até sua atuação na eco-nomia de nosso país. O trabalho introduz ao leitor sobre o que é o credito, mostrando em seguida o credi-to consignado para beneficiários do INSS,…

Leonardoruperti@gmail.com Pedro Enrique Mendes: pedroenriquemendes@gmail.com Rudah Gomes E Pessoa De Almeida: rudahz@live.com Problemas do Sistema Carcerário Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pelo Dr. Emerson Correia da Silva, do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, nesse caso trata-se especificamente da área do Direito…

Rafael Gaiewski 5630119601 Roberto Andrade Kunz 1054049966 TRABALHO DE DIREITO PENAL SEMINÁRIO Passo Fundo – RS Outubro/2012 Bruna Elizabeth Oliveira do Amaral Cristian Falcão da Silva Eduardo Garmus de Souza Marli Grando Marta Verônica Bitencurt Rafael Dalbosco dos Santos Rafael Gaiewski Roberto Andrade Kunz TRABALHO DE DIREITO PENAL SEMINÁRIO Trabalho de Graduação apresentado na Disciplina de Direito Penal II,…

de Cataguases Orientadoras: Msc. Thais Miranda de Oliveira Msc. Luciana M. M. Rocha RESUMO O artigo tem por espoco a pesquisa, análise e relação de informações acerca de uma das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações sobre o assunto. Aborda, inicialmente, o conceito dessa espécie de empregado, o conceito de seu empregador, bem como…

científicos ou sociopolíticos. A mistanásia é uma categoria que nos permite levar a sério o fenômeno da maldade humana". Religiões convergem em opinião sobre a eutanásia Em tese, as religiões e a doutrina espírita são contra a utilização da eutanásia como forma de ceifar a vida. A maioria das religiões acredita que ninguém tem o direito de decidir sobre a morte de alguém, nem o próprio paciente. Em caso algum, ainda que a mesma seja a demonstração aparente de medida benfazeja.…

critérios para que se alcance o desenvolvimento social capaz de acabar, de uma vez por todas, com a idéia de que “preso bom é preso morto”, um pensamento de exclusão absoluta destes indivíduos que lhes nega toda e qualquer forma de dignidade. Este trabalho se apresente com o intuito de discutir a situação atual do sistema penitenciário, apontando as contribuições do Serviço Social para a mudança dessa realidade. Neste sentido, indicamos a relevância do tema não só para os assistentes…