Trabalho De Pesquisa Sobre Auxilio Reclusao

legisladores, julgadores e doutrinadores, constantemente, se defrontam com questões e problemas que envolvem este instituto, que vão desde de sua operacionalização, até sua legalidade e legitimidade. Espécies de Substituição Tributária no ICMS 1 – Sobre Mercadorias 1.1 – Operações anteriores Nesta hipótese de substituição tributária, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do ICMS em relação às operações anteriores. Nesta espécie se encontra…

permanência de bases de um sistema de práticas nascidas do escravagismo, que entregavam as populações não-europeias ao controle social. Durante todos esses anos o problema do negro no Brasil não tem tido o tratamento que merece. Quando se lê notícias sobre crimes cometidos por negros a impressão que se tem é que estes são seres completamente estranhos a nós. Esquecendo as enormes favelas das cidades grandes cidades brasileiras e toda a desigualdade crescente dia a dia que é reforçada…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo estudar a “teoria” da propriedade intelectual focada no meio digital (desenvolvimento de softwares). Propriedade intelectual refere-se ao conhecimento que o criador detém de como produzir a sua criação. Para assegurar o direito de exploração de propriedade intelectual, primeiro deve-se proceder à proteção da mesma. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade…

Natureza Jurídica das Contribuições...........................................................................................4 Constituição Emendas 20/98 e Emendas Constitucionais 27/00 ...............................................5 Resenha Crítica sobre Aldaíza Sposati...................................................................................... 7 O perfil e as funções do Assistente Social na Área da Previdência Social................................ 8 Plano de Ação: O…

A vida de ex-reclusos, por suas palavras. Os liames entre a vida na prisão e a (re)inserção social Apresentação Inicial O presente trabalho pretende dar conta da multiplicidade de aspetos que envolvem a vivência da reclusão e da reinserção social dos indivíduos que saem dos nossos estabelecimentos prisionais. Enquadra-se numa aproximação à sociologia da instabilidade como Dores (2010) intitula, trabalhando nos liames da prisão e da reinserção. É, a nosso ver, uma temática à qual…

ESTUPRO SIMPLES, ESTUPRO DE VUNERAVEIS E A RESPECTIVA AÇÃO PENAL Trabalho apresentando como requisito parcial de avaliação da Disciplina Direito Penal – CRIMES SEXUAIS, ministrado pelo Prof. Raymundo Cortizo Sobrinho. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 SUMÁRIO ESTUPRO SIMPLES, ESTUPRO DE VUNERAVEIS E A RESPECTIVA AÇÃO PENAL 1. A nova lei de estupro ...................................................................................

atravessa-me com ela, para que, porventura, não venham estes incircuncisos, e me traspassem, e escarneçam de mim. Porém o seu escudeiro não o quis, porque temia muito; então, Saul tomou da espada e se lançou sobre ela. Vendo, pois, o seu escudeiro que Saul já era morto, também ele se lançou sobre a sua espada e morreu com ele. Morreu, pois, Saul, e seus três filhos, e o seu escudeiro, e também todos os seus homens foram mortos naquele dia com ele.” Alguns povos, entre eles os celtas…

este trabalho foi a melhor instrução do microempreendedor individual para enfrentar essa nova estrutura administrativa, objetivando verificar a situação do microempreendedor individual com relação ao impacto da LC nº 128/2008. Identificar o suporte dado pelos órgãos competentes do governo. A metodologia utilizada se configura em uma fundamentação composta de uma pesquisa bibliográfica, leis, artigos, cartilhas e sites relacionados, por ser um assunto recente não foram localizados livros…

cinco anos. Agradeço ao Professor Orientador Adriano Conceição dedicação, principalmente Abílio pela paciência pela e enorme capacidade de transmitir todo seu conhecimento aos seus alunos. SINOPSE O presente trabalho procura, através da análise do texto legal, as definições e peculiaridades dos delitos de Estupro e Atentado Violento ao Pudor cometido contra menores, os quais encontram-se tipificados nos artigos 213 e 214 do nosso Ordenamento…

ato infracional como expressão da vioLÊNCIA urbana ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONCLUSÃO 4. DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA 5. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 1.INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento do assunto “O Ato Infracional como Expressão da Violência Urbana” foi de fundamental importância à consulta em Leis e Orgãos de amparo ao público jovem, bem como consultas em livros, internet, jornais com noticiário acerca de assuntos que envolvem…