Trabalho De Pericia Contabil Lucro Cessante

ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a finalização do livro. Inicialmente, agradeço aos meus pais, Celso Rezende Oliveira e Cleonice Carvalho Rezende Oliveira (Dúria),

1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação…

de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar quem exerce a função de Procurador do Estado há vinte anos e faz do estudo do direito administrativo objeto de trabalho no dia a dia, na difícil missão de defesa da legalidade administrativa, combinada com o exercício do Magistério na mesma área. Vivemos o direito administrativo cotidianamente e acompanhamos a sua constante evolução, facilmente…

é de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar quem exerce a função de Procurador do Estado há vinte anos e faz do estudo do direito administrativo objeto de trabalho no dia a dia, na difícil missão de defesa da legalidade administrativa, combinada com o exercício do Magistério na mesma área. Vivemos o direito administrativo cotidianamente e acompanhamos a sua constante evolução, facilmente…

momento é de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar quem exerce a função de Procurador do Estado há vinte anos e faz do estudo do direito administrativo objeto de trabalho no dia a dia, na difícil missão de defesa da legalidade administrativa, combinada com o exercício do Magistério na mesma área. Vivemos o direito administrativo cotidianamente e acompanhamos a sua constante evolução, facilmente…

é de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar quem exerce a função de Procurador do Estado há vinte anos e faz do estudo do direito administrativo objeto de trabalho no dia a dia, na difícil missão de defesa da legalidade administrativa, combinada com o exercício do Magistério na mesma área. Vivemos o direito administrativo cotidianamente e acompanhamos a sua constante evolução, facilmente…

é de elaboração legislativa, doutrinária e jurisprudencial; muita coisa há por fazer. Mas a dificuldade não pode deter ou atemorizar quem exerce a função de Procurador do Estado há vinte anos e faz do estudo do direito administrativo objeto de trabalho no dia a dia, na difícil missão de defesa da legalidade administrativa, combinada com o exercício do Magistério na mesma área. Vivemos o direito administrativo cotidianamente e acompanhamos a sua constante evolução, facilmente…

para estrangeiros, Cédulas de Identidades fornecidas por órgãos ou conselhos de classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CRM, CREA, CRC, etc, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503/97). 7.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de conservação, de forma a permitir, com clareza, a…

administrativos. Os inferiores devem ser todos compatíveis com a CF. É o que se denomina RELAÇÃO DE COMPATIBILIDADE VERTICAL (STF). Portanto, o ato administrativo que contraria a lei é, por conseqüência, inconstitucional; II – doutrina: é o resultado do trabalho dos estudiosos; III – jurisprudência: ajuda a resolver as divergências dos doutrinadores e nada mais é do que o julgamento reiterado dos Tribunais, sempre no mesmo sentido (não é simplesmente o julgamento de um tribunal,…

Atuação do Estado no Domínio Econômico, 943 I Introdução, 943 1 O Liberalismo Econômico, 943 2 Modelo Interventivo, 944 3 Constitucionalização Normativa, 945 4 Quadro Normativo, 946 II Ordem Econômica, 946 1 Fundamentos, 946 1.1 Valorização do Trabalho Humano, 947 1.2 Liberdade de Iniciativa, 947 2 Princípios, 948 III Formas de Atuação do Estado, 949 IV Estado Regulador, 949 1 Sentido, 949 2 Natureza da Atuação, 950 3 Competências, 951 4 Repressão ao Abuso do Poder…