UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR MARINA LACERDA E SILVA BRASÍLIA 2013 MARINA LACERDA E SILVA PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Janaína Penalva BRAS€LIA – DISTRITO FEDERAL 2013 MARINA LACERDA E SILVA PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. A candidata foi considerada _______________ pela banca examinadora. ______________________________________________ Professora Doutora Janaína Penalva Orientadora ______________________________________________ Professora Doutora Ela WieckoVolkmer de Castilho Membro ______________________________________________ Professor DoutroEvandro Piza Duarte Membro ______________________________________________ Professora Mestra Lívia Gimenes Dias da Fonseca Membro Suplente Brasília, 24 de julho de 2013.

principalmente relacionados ao tráfico de drogas e uso abusivo de álcool. No Nordeste, do grupo de 15 a 17 anos, 21,1% estão fora da escola ( no Sudeste esta cifra é de 14,6%) e cerca de 46% dos indivíduos de 0 a 17 anos vivem na pobreza, isto é, com até 1/2 salário mínimo per capita. (IBGE, 2007) Cerca de 15,5 milhões de brasileiros acima de 10 anos não sabem ler nem escrever, sendo que 65% dos jovens analfabetos estão no Nordeste. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios…

Violência Obstétrica “Parirás com dor” Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres 2012 2 “Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?” “Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo.” “Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender.” “Na hora de fazer, você gostou, né?” “Cala a boca! Fica quieta, senão vou te furar todinha.” Essas frases são repetidamente relatadas por mulheres que…

causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia criminal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís tica, psicologia judiciária e estatística criminal)". 1 É lícito afirmar que, como ciência…

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 005 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2010 – SSP/SPTC, DE 12 DE MARÇO DE 2010 – EDITAL NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.272, de 30 de maio de 2008, considerando autorização governamental e tendo em vista o que consta no Artigo 37,…

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 005 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2010 – SSP/SPTC, DE 12 DE MARÇO DE 2010 – EDITAL NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.272, de 30 de maio de 2008, considerando autorização governamental e tendo em vista o que consta no Artigo 37,…

traduzidas por reconhecimento, carinho, (com)paixão, ter em quem confiar –, é negar sua humanidade e gerar um profundo sofrimento que pode ser qualificado de ético-político. [...] A alegria, a felicidade e a liberdade s ão necessidades tão fundamentais quanto aquelas, classicamente, c onhecidas como básicas: alimentação, abrigo e reprodução. (SAWAIA, 2003, p.55-56) 1 Dedico esta pesquisa, materialização de meus pensamentos, volições e emoções, a todos aqueles…

moderna e contemporânea, Hobbes, Carl Schmitt e Hannah Arendt. Como Advogado, atua na área de Direito Comercial Consultivo, com foco em Direito Societário e Bancário (D'Acol, Cardoso, Fontes e Braga Advogados) e na área de Direito Empresarial Contencioso (Laboratório Pasteur Hematologia e Microbiologia S/S Ltda). Autodidata em conhecimentos computacionais, construiu e administra site no qual disponibiliza conteúdos educacionais de sua autoria nas…

UNIPÊ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I – 4° PERÍODO PROFESSOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1° ESTÁGIO 1.FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO-REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Etimologicamente, a palavra trabalho advém do latim tripalium, que designava um instrumento feito de três paus aguçados, algumas vezes até munidos de pontas de ferro, no qual os agricultores batiam as espigas de trigo ou de milho e também o…

tilo. Até porque o paradoxo facilita a apreensão múltipla da realidade, os seus refletores dirigem-se para aquelas zonas negligenciadas, porque Qpacas, aqueles focos marginais, onde apenas se encontram materiais perecíveis, condenados ou abandonados pelo modelo opulento e estável da cultura institucionalizada. A arte é mais, porque manifesta a totalidade do real. É pela via sensual do paradoxo, do contraste, da mistura de coisas opostas, que a miscigenação se afirma e…