Trabalho De Observação Do Comportamento De Uma Pessoa Rel

caput, de nossa Carta Magna. Nesse contexto (e lembrando sempre que a realidade social e a Justiça devem estar presentes em todos os momentos da vida do Direito), não se tenha dúvida de que a presente obra servirá de importante ferramenta de trabalho para a efetiva implementação de tais políticas e para consequente concretização dos direitos arrolados na Lei nº 8.069/1990, na Constituição Federal e em todas as demais normas - inclusive de Direito Internacional - correlatas, a todas…

GOMES ASSÉDIO MORAL A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A INTENÇÃO DO AGRESSOR FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO CABO FRIO / RJ 2012 RESUMO O presente artigo busca conceituar e identificar o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. Sendo certo que o tema em comento, na atualidade, é um dos mais controvertidos, uma vez que ainda não existe legislação nacional específica para tratar da matéria. Por sua vez a doutrina e a jurisprudência ainda não chegaram a um…

Ensinando observaçao : uma introdução / Marilda Fernandes Danna, Maria Amelia Matos ; revisão técnica Antonio Jayro da Fonseca Motta Fagundes. — São Paulo : KDICOX, 198 2. (.Coieçao observaçao de comporta­ mento ; 2) Bibliograf ia. "Um livro didático para ensinar registro continuo, class ificaçao e definição de comportamento". 1. Comportamento humano 2. Observaçao (Psicologia) I. Matos, Maria Amélia. II. Título. 81-1127 CDD-150 índices para catálogo sistemático: 1. 2. 3. 4.…

alcançável no âmbito do processo penal. Com apoio em abalizadas doutrinas, demonstrou-se que o interesse público, subjacente à descoberta da verdade real, não configura motivação válida para a propositura de provas ex officio, na medida em que este comportamento compromete a isenção do julgador, que, ademais, é incapaz de alcançar a verdade real dos fatos que se dispõe a encontrar. Buscou-se discorrer criticamente sobre o art. 616 do Código de Processo Penal, pois este, a despeito de…

USO DE ALGEMAS A LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 STF VALENÇA ABRIL - 2015 GILBERTO HYPOLITO NETTO MATRICULA Nº. 5059 USO DE ALGEMAS A LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 STF Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Direito de Valença – FAA/CESVA como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação FAA – CESVA - FDV VALENÇA – 08 ABRIL 2015 AGRADECIMENTOS

Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho [pic] O assédio moral, mesmo persistindo desde tempos remotos, é matéria que não encontra na legislação específica dispositivo capaz de coibir esta prática, ainda nos dias de hoje. O estudo de tal matéria se faz necessário ante a importância para o Direito. [pic] 1. INTRODUÇÃO A configuração do assédio moral, embora existente desde tempos remotos, tem enfoque doutrinário recente para o direito brasileiro e ainda…

LEI Nº 12.015/2009. UNIÃO DA VITÓRIA 2015 daiane cristina rocha A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Luan Domingues UNIãO DA…

ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO (DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO) Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Legislação Social Trabalhista e Sindical do curso de Formação Específica de Administração de Recursos Humanos da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Orientador: Prof. Eduardo Mirabile São Paulo 2013 Sumario Introdução O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Professora Martha Macedo Sittoni Porto Alegre 2015 SIMONE COSTA DELGADO A REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à…

Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão. Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além das teorias de defesa que lotam as sustentações orais, além dos relatos que são notícias todos os dias. Este trabalho é um