Trabalho De Noçoes De Direito Constitucional

* DIREITO ECONÔMICO 4N Unidade 1 * Patrícia de Oliveira Areas * Unidades * Noções introdutórias e conceitos básicos * Princípios constitucionais * Legislação nacional referente ao tema * Livre mercado e intervenção estatal na economia * Unidades * Noções introdutórias e conceitos básicos * Princípios constitucionais * Legislação nacional referente ao tema * Livre mercado e intervenção estatal na economia * Unidade 1 * Noções…

Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais; limitações dos direitos fundamentais. 3 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 4 Administração pública. 5…

atua. Valores Colaboração: Somos uma equipe, uma Rede trabalhando juntos para o mundo. A colaboração entre nossas instituições permite desenvolver uma qualidade educativa que excede as expectativas de nossos estudantes. Temos um ambiente de trabalho dinâmico que é enriquecido ao compartilhar suas melhores práticas. Integridade: Trabalhamos todos os dias com absoluto compromisso com a ética, honestidade e credibilidade. Paixão: Somos apaixonados pela educação e formamos…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

aplicação das normas insertas em tais leis, alicerçadas nas noções esparsas de cultura presentes no texto constitucional, acabou por converter-se em distorções de toda ordem. Tais desalinhos devem-se, muitas vezes, à própria incompreensão do conceito de cultura esboçado nas normas do instrumento normativo máximo do ordenamento jurídico – a Constituição da República. O objetivo do presente trabalho é extrair do próprio texto constitucional as dimensões possíveis de significação do…

brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Decreto federal nº 70.391, de 12.04.1972; b) gozar dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; f) ter aptidão física e mental para o…

como Junta Governativa Provisória de 1969. Naquele mesmo ano, a Junta promulgou uma emenda constitucional — a chamada Emenda Constitucional nº 1 — que instituía a Lei de Segurança Nacional, restringindo as liberdades civis, e a Lei de Imprensa, regulamentando a censura oficial. Pelas profundas modificações que trouxe, a Emenda n° 1 é considerada por alguns pesquisadores como sendo um novo texto constitucional. Se aceitarmos essa interpretação, podemos dizer que a Carta Magna de 1988 é…

Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondênciaoficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1…

A pesquisa científica na graduação em Direito[1] Christine Oliveira Peter da Silva Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP Sumário: 1. A pesquisa científica na graduação em Direito. 2. Estado da arte da pesquisa jurídica. 3. Noções elementares para a pesquisa jurídica na graduação em Direito 4. Metodologia da pesquisa jurídica…

Título : Noções Gerais de Direito Conteúdo : Sumário Parte 1 1. Noções gerais de Direito Breve conceito de Direito Direito Objetivo e Direito Subjetivo Direito e Moral Caracteres do Direito 2. Direito Civil Personalidade e Capacidade Fatos e Atos Jurídicos Direito de Propriedade Propriedade Industrial Propriedade Intelectual O Estatuto das Pequenas e Médias Empresas Contratos de Prestação de Serviços Comunicação social na constituição e cidadania Parte 3 3. Ética O que é