Trabalho De Noçoes De Direito Constitucional

UNIDADE: INTRODUÇÃO AO DIREITO Contribuir para que o Aluno compreenda as concepções do Direito, vislumbrando a importância da Disciplina no Curso. A pretensão do item se reporta à assimilação das concepções gerais do Direito como conjunto de normas impostas à sociedade, bem como da identificação dos diversos ramos ou áreas em que ele se subdivide. Com a assimilação dessa parte do conteúdo, o aluno adquire os fundamentos para compreender melhor as fontes do Direito,…

Aristóteles Lima Thury Desembargador MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO Carla Maria Santos dos Reis Desembargadora Ieda Cláudia de Oliveira Castro Assistente de Gabinete de Desembargador Jairo Bezerra Lima Advogado Joana dos Santos Meireles Juiz de Direito Nilmar Lima Gonzaga Assistente de Gabinete de Desembargador REPRESENTANTES DA OAB/AM Ademário do Rosário Azevedo Advogado - Suplente Mauro Roberto Veras Bezerra Procurador de Justiça REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…

ESPECIAIS I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. Os cargos de que tratam as disposições do presente Concurso estarão sujeitos à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para todas as carreiras/áreas/especialidades, exceto para a de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Odontologia, que é de 30 (trinta) horas semanais. 3. Os candidatos…

A Comissão do Concurso terá a seguinte constituição: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO Aristóteles Lima Thury Desembargador MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO Carla Maria Santos dos Reis Desembargadora Joana dos Santos Meireles Juiz de Direito Ieda Cláudia de Oliveira Castro Assistente de Gabinete de Desembargador Nilmar Lima Gonzaga Assistente de Gabinete de Desembargador Jairo Bezerra Lima Advogado REPRESENTANTES DA OAB/AM Ademário do Rosário Azevedo Advogado -…

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 ABERTURA E REGULAMENTO GERAL O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Getúlio Vargas, Quadra 16, Lote 11, Centro, Padre Bernardo, Estado de Goiás, através da Comissão Organizadora do Concurso Público - COCP, nomeada pelo Decreto nº 216/2014, torna público a realização de Concurso Público objetivando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de cargos efetivos e quadro de reseva técnica de…

Noções de Administração Financeira: conceitos básicos, tesouraria, controladoria e auditoria; 2. Noções de Administração de Recursos Humanos: conceitos básicos, motivação e liderança; 3. Noções de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos básicos, segurança no ambiente de materiais, movimentação de materiais, armazenagem de materiais e preservação de materiais; 4. Processos Administrativos – Planejamento: aspectos conceituais e tomada de decisão; 5. Processos Administrativos

Brasileiros,AMB. O judiciário ao alcance de todos: noções básicas de Juridiquês.2.e.d. Brasília:AMB,2007 Nessa primeira parte é apresentado um exemplo de um texto demasiadamente carregado no Juridiquês e mostra o quanto é desafiadora a iniciativa da AMB de tentar alterar a cultura lingüística no que é dominante na área do Direito. Prefácio(pagina 5) Associação dos Magistrados Brasileiros,AMB. O judiciário ao alcance de todos: noções básicas de Juridiquês.2.e.d.…

Noções de Direito Penal Militar para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais Aula 1 - Teoria e Exercícios Prof. Pablo Farias Souza Cruz Aula 00 Aula Conteúdo Programático 00 Noções de Direito Penal Militar: A especialidade do Direito Penal Militar. 01 Aplicação da lei penal militar. Crime. 02 Concurso de agentes. Das penas principais. Das Penas acessórias. 03 04 Data Ação penal. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a…

CONCURSO COM OS SEU RESPECTI VOS PESOS (PONTO DE PARTI DA P/ O HORÁRI O) CONCURSO E AUDI TOR FI SCAL DO TESOURO MUNI CI PA DE NATAL 2001 DI SCI PLI NAS QUESTÕES PESO Língua Portuguesa 01 a 10 1 Direito (Constitucional e Administrativo) 11 a 22 1 Noções de I nformática 23 a 30 1 Direito Tributário 31 a 40 1,5 Legislação Tributária do Município 41 a 50 1,5 Contabilidade Geral 51 a 60 1 Processo Administrativo Fiscal 01 a 20 2 Auditoria Contábil/ Fiscal 21 a 60 2…

Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e…