Trabalho De Conclusão Tst

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO Recursos em geral Direito Processual do Trabalho Leonnard Alencar [8º DN] FOZ DO IGUAÇU 2011 Sumário Sumário 2 Introdução 3 Desenvolvimento 4 Conclusão 8 Referencias bibliográficas 9 Introdução Esse trabalho faz parte do Direito trabalho e um conceito do Direito Trabalho é do doutrinador YONE “O direito do trabalho pode ser conceituado como o ramo do direito que disciplina as relações de emprego e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Processo nº: _______________ JOÃO, já qualificado no processo em epígrafe que move em face de EMPRESA BOLADO S/A, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosa e tempestivamente, com fulcro no regimento interno do TST(ou no artigo 338 da Resolução Administrativa 40-A), interpor: AGRAVO REGIMENTAL requerendo a remessa das anexas minutas à SDI deste Tribunal, pelos motivos de

ATPS de Direito do Trabalho II No inicio da Revolução industrial, os trabalhadores eram expostos a jornadas de trabalho extenuantes, com precárias condições no meio ambiente de trabalho, prejudicando a saúde, a segurança e a própria vida dos trabalhadores. Com protestos as péssimas condições de trabalho, começaram a surgir reivindicações, dando inicio a uma união de esforços, para alcançar objetivos comuns tanto no tocante a jornada de trabalho quanto ao valor dos salários. Por…

expressa da 2ª Turma do TRT mineiro, inclusive para fins de prequestionamento, sobre o motivo pelo qual entende que o pagamento mensal da PLR, feito a título de adiantamento, descaracteriza a natureza indenizatória da parcela, se o Acordo Coletivo de Trabalho previu a periodicidade do pagamento, e sobre a razão pela qual entende que o pagamento em dobro dos feriados laborados deve gerar reflexos sobre aviso prévio, férias +1/3 e 13º salário, se não restou configurada a habitualidade, por…

Internacional do Trabalho........................5 5. Dos Dispositivos Constitucionais a Organização e Liberdade Sindical....................6 6. Dos Dispositivos da CLT sobre o tema....................................................................7 7. Dos Direitos e Prerrogativas dos Sindicatos............................................................8 8. Dos deveres do Sindicato.........................................................................................8 9.…

EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO – OBSERVAÇÕES A RESPEITO DO ENUNCIADO Nº 207 DA SÚMULA DO TST (referente à 2ª aula) Observação a respeito do Enunciado nº 207 da Súmula do TST: Segundo o Enunciado nº 207, TST: “A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação”. Todavia, o Enunciado foi cancelado: TST. SÚMULA Nº 207. (cancelada). CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA "LEX LOCI…

juiz, não bastando fazer afirmações, sendo necessário demonstrar os fatos alegados. 2. A prova tem que ser vista na sua unidade ( conjunto): As provas não são analisadas separadamente, mas dentro de um contexto. Não se pode aplicar no processo do trabalho, o princípio "in dúbio pro operário". O juiz deve verificar as provas juntadas por ambas as partes, e não somente do empregado. 3. Lealdade processual: Fundamento: art. 14, II, CPC. As partes devem proceder em juízo com lealdade e boa…

1 Conceito 7 2.2 Objeto 7 2.3 Classificação e Características 7 2.4 Pressupostos de Cabimento 7 2.5 Poder Normativo 9 2.6 Negociação ou Arbitragem 9 2.7 Procedimento 10 2.8 Natureza Jurídica da Sentença Normativa 10 2.9 Ação de cumprimento 11 3-CONCLUSÃO 12 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1.1 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (Arts. 853 A 855, CLT) Objeto da Ação: Apuração de falta grave que autorize a demissão do empregado estável. O empregador…

sobre a ultra-atividade. 4 – A preservação das normas coletivas e os princípios de direito do trabalho. 5 – A ultra-atividade como premissa lógica do equilíbrio contratual e o direito comparado. 6 – A jurisprudência que emana da SDC do TST acerca da ultraatividade da norma coletiva. 7 – À guisa de conclusão 1 - INTRODUÇÃO No período de 10 a 14 de setembro de 2012, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho participaram da Semana Jurídica, com o fim de analisar e atualizar a sua…

JORNADA DE TRABALHO Duração do trabalho: - jornada de trabalho; - períodos de descanso; - intervalo para repouso e alimentação; - descanso semanal remunerado; - trabalho noturno e trabalho extraordinário. - sistema de compensação de jornada de trabalho. - Constituição (art. 7º.) e CLT (art. 57 e ss.) I) Jornada de trabalho: O horário de trabalho indica o início e o fim de certa jornada de trabalho. Por sua vez, a jornada de trabalho é a quantidade de labor diário do empregado, ou seja, é