Trabalho De Conclusão De Curso Tst Construção Civil

MATERIAL DE APOIO - DIR. DO TRABALHO II- 2 NPC A disponibilização deste material é apenas para auxiliar o aluno, não esgotando a matéria. Parte I JURISDIÇÃO CONCEITO CLÁSSICO: É o poder que o Estado avocou para sí de dizer o direito. Obs: Bezerra Leite 2014 ensina que “contudo, é preciso, porém, enaltecer que no Estado Democrático de direito a jurisdição é a um só tempo, poder função e atividade reconhecida ao Poder Judiciário pela CF/88 não apenas de dizer o direito, como também de…

mais: http://jus.com.br/artigos/21611/direito-ao-adicional-de-insalubridade-nas-atividades-a-ceu-aberto-com-exposicao-aos-raios-solares#ixzz2nCOTfolg RESUMO: O presente estudo visa a demonstrar o crasso equívoco perpetrado pela O.J. n.º 173 da SDI-1 do TST, cujo entendimento, examinado sob um viés meramente positivista, mostra-se insustentável. Além disso, de lege lata,aponta um caminho para a superação do problema (embora, também, faça referência à necessidade de alteração da norma…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2 ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4 ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES…

sobre a ultra-atividade. 4 – A preservação das normas coletivas e os princípios de direito do trabalho. 5 – A ultra-atividade como premissa lógica do equilíbrio contratual e o direito comparado. 6 – A jurisprudência que emana da SDC do TST acerca da ultraatividade da norma coletiva. 7 – À guisa de conclusão 1 - INTRODUÇÃO No período de 10 a 14 de setembro de 2012, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho participaram da Semana Jurídica, com o fim de analisar e atualizar a sua…

NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Souza Netto Mandalozzo SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 RESUMO O presente trabalho constitui-se em pesquisa documental e bibliográfica, partindo da intenção de se deixar registrado legislações, fatos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Volta Redonda 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO......................................................

expandir nosso conhecimento,na matéria de direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização do Trabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da ciência, relacionado ao direito do trabalho incumbido de oferecer…

artigo que segue, extraído do trabalho monográfico apresentado para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem – Recife-PE tem relevância no mundo social e jurídico em face dos posicionamentos divergentes expressos na doutrina e jurisprudência sobre a terceirização no Brasil. O Tema envolve ciências como a Sociologia, a Economia, a Administração, a Filosofia e o Direito (Civil, Comercial, Administrativo, do Trabalho) e discute os…

CARVALHO MARÇAL JÉSSICA APARECIDA SILVA LILIAN RODRIGUES DA COSTA Contrato de Trabalho A Termo São Sebastião do Paraíso 2013 DAIANE PATRÍCIA DA SILVA JONAS DAYANE PAIVA DE ANDRADE PEREIRA FABIANA DE CARVALHO MARÇAL JÉSSICA APARECIDA SILVA LILIAN RODRIGUES DA COSTA Contrato de Trabalho A Termo Trabalho apresentado para verificação parcial de aproveitamento do 1º bimestre do 3º período do curso de Ciências Contábeis da Libertas – Faculdades Integradas, sob a…