Trabalho De Conclusão De Curso Tst Construção Civil

idealizando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, estabeleceu princípios para atingir o desenvolvimento nacional, para conseguir a erradicação da pobreza e a marginalização, para reduzir as desigualdades sociais e regionais, para promover o bem comum - função primordial do Estado. Para tanto, vinculou, a função social da propriedade ao desenvolvimento da ordem econômica, valorizando o direito de cidadania, garantindo-se o direito ao salário e ao trabalho. …

relação de trabalho. Na constância do contrato de trabalho, a qualquer momento qualquer uma das partes pode decidir por romper o vínculo empregatício. Partindo dessa afirmativa a empresa deve formalizar alguns procedimentos. Senão vejamos: Aviso prévio é o nome que se dá no Brasil à comunicação antecipada e obrigatória que, numa relação de emprego onde inexista prazo determinado para o fim do contrato, uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato…

Boletim Informativo Informativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região janeiro 2008 - v.22 n.214 DESTAQUES Dezessete novos magistrados tomam posse na 15ª Região Semana da Conciliação gera R$ 56 mi em pagamentos aos trabalhadores Presidência intensifica visitas a circunscrições AUDIÊNCIA UNA Presidente do TRT avalia 1º ano de sua administração Programa Trabalho, Justiça e Cidadania leva juízes do trabalho às escolas DESTAQUES Dezessete novos magistrados tomam posse na 15ª…

ABREVIATURAS E SIGLAS STF – Supremo Tribunal Federal RE – Recurso Extraordinário CLT – Consolidação das Leis de Trabalho EPI – Equipamento de Proteção Individual CF – Constituição Federal LC – Legislação Complementar MTE – Ministério do Trabalho e Emprego TST – Tribunal Superior do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia Tempo Serviço SDI – EPC – Equipamento de Proteção Coletiva CC/02 – Codigo Civil de 2002 NR – Norma Regulamentadora Nº - Numero RE – Recurso???? C.A –…

Um Estudo sobre o Processo de Auditoria Trabalhista junto às Empresas do Setor Siderúrgico da Região do Vale do Aço – Minas Gerais Ramon Gonçalves Santos1 ramon_adm1@hotmail.com Robésio Teixeira Gomes2 robesio@hotmail.com Resumo O presente trabalho discorre sobre a auditoria trabalhista que, por sua vez, consiste em um instrumento através do qual as empresas contratantes avaliam a adequação das empresas prestadoras de serviço às normas trabalhistas. Assim, o objetivo proposto…

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS – CSHNB CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL PICOS – PI 2012 1 FRANCISCO JÚNIO SÁ DE MEDEIROS ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ: UM ESTUDO TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL Monografia apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Federal do…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

Introdução Atualmente, segurança no trabalho deve constituir um objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. O empregador está obrigado a garantir que os trabalhadores exerçam o trabalho em um ambiente equilibrado e seguro, ou seja, com ruído tolerável, fornecimento dos equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, temperatura razoável, entre outros cuidados para a segurança do trabalhador. Mas não é isso que sempre acontece, sendo assim, de suma importância

LEGAL E CONTÁBIL Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado, do Curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário. Orientadora: Profª Drª Vera Lúcia Lelis Calil CURITIBA NOVEMBRO 2008 RESUMO BISCAIA, Diego Fernando; MEINERTZ, Danille Aline; SANTOS, Marlus Belles; SILVA, Silmara de Almeida. O estudo da folha de pagamento – uma descrição dos proventos e descontos sob o âmbito legal e contábil. 2008. 85f. Trabalho de conclusão de curso…