Trabalho De Conclusao Do Curso De Direito Tributario

MINAS GERAIS Direito Tributário I Campus Arcos TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Fábia Marques de Magalhães Wenceslau Veloso Fernandes Arcos 2010 ___________________________________ Fábia Marques de Magalhães _____________________________ Wenceslau Veloso Fernandes PESQUISA DE ACÓRDÃO SOBRE TEMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho…

APRESENTAÇÃO O trabalho em grupo sobre o tema: Garantias e Privilégios dos Créditos Tributários ora apresentado, tem o objetivo de nos levar a ter uma visão sobre o Direito Tributário pelo prisma dos aspectos do crédito tributário, essas garantias e privilégios e que impactos podem causar na relação com os bens do sujeito passivo. É de suma importância e interesse próprio entendermos esses aspectos do crédito tributário para que possamos fazer uma análise dessa

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIOS E IMUNIDADES FULANO DE TAL SÃO PAULO/SP 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará a possibilidade de aumento da base de cálculo do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) por ato infralegal, traçando-se um paralelo com o princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal. 2.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO Trindade 2010 DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso (Bacharelado em Administração) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Tributário]. Prof. Jossan Batistute Trindade 2010 “Dentre os vários elementos do direito tributário, o Lançamento é um dos mais…

SOARES LEÃO A incidência do ITBI em imóveis objetos de compromisso de compra e venda no município de Montes Claros. Projeto de pesquisa apresentado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I ministrada pela Profa Mestre Simone Viana Duarte. Montes Claros/MG Unimontes/PNAP-UAB SUMÁRIO |1 PROBLEMA DE PESQUISA…

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e suas particularidades 1 – Introdução Como é notório, para compor a regra matriz de incidência tributária de qualquer tributo, o intérprete do Direito deve partir do texto do Direito Positivo. Nesse sentido, a Lei Complementar n° 116/03, em seu artigo 1º, ao estabelecer normas jurídicas sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dispõe que: “ Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e

Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Uruaçu Curso: Ciências Contábeis Acadêmicos: Bruno da Silva Vargas Daianne Souza Alecrim Jorge Miguel Ferreira Rocha Lorrane Pollyanna Silva Thayrine Aguiar Wanessa Rezende Lucas Isenção de ICMS Uruaçu Março de 2012 Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Uruaçu Curso: Ciências Contábeis Acadêmicos: Bruno da Silva Vargas…

TRABALHO DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ANÁLISE DE ARTIGO Artigo: Mudanças Estruturais do Balanço Patrimonial trazidas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. 1) Qual o objetivo? Tem como objetivo analisar o balanço Patrimonial. “Com ele é possível visualizar não apenas a situação presente da empresa, mas principalmente, observar o resultado das decisões econômico-financeiras adotadas. No balanço patrimonial (BP) se evidenciam as concretizações dos investimentos e das fontes deles.…

Luiz Vieira Porto PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – É possível viver sem? Brasília, 2012 SUMÁRIO Página 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................................2 2 DESENVOLVIMENTO.........................................................................................................................3 3…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO BRUNA GATTO A MEDIDA CAUTELAR FISCAL E AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Porto Alegre 2013 BRUNA GATTO A MEDIDA CAUTELAR FISCAL E AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade…