Trabalho De Conclusao Do Curso De Direito Tributario

DO EXTREMO SUL CATARINENSE- UNESC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GABRIELA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CRICIÚMA 2011 GABRIELA MEZZARI DA SILVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho Acadêmico realizado para cumprimento parcial do Processo Interdisciplinar Orientado I, no Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. CRICIÚMA 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo,…

Espécies/modalidades de lançamento......................................................................7 Conclusão..........................................................................................................8 Bibliografia.........................................................................................................9 INTRODUÇÃO O presente trabalho, trata-se sobre a importância e características do lançamento, impugnação e revisão do…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca do crédito tributário, sua relação com a obrigação tributária e a forma pela qual se constitui; isso será feito através da explanação do conceito de lançamento e da indicação de suas diferentes formas de se realizar. 2 CRÉDITO TRIBUTÁRIO O Código Tributário Nacional estabelece em seu art. 139: “O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta”. Esse dispositivo leva ao…

DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O FAVORECIMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O FAVORECIMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

primeira pergunta: e o conteúdo a ser estudado para a prova? Qual seria? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de questões…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO MBA LLM EM DIREITO EMPRESARIAL 2013 Coordenador Acadêmico: Rafael Alves de Almeida SEJA BEM VINDO À FGV Criada em 1944, a Fundação Getulio Vargas, com 64 anos consolidados e voltados para o desenvolvimento e crescimento do capital humano e intelectual do país e referência de ensino no exterior A competência, a confiabilidade, o espírito de vanguarda e postura ética, fazem da FGV a preferida entre os Gerentes e Diretores…

DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: MOMENTO CONSUMATIVO E INÍCIO DA PRESCRIÇÃO Pamela Cristina Teline Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em…

eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre dois pontos fundamentais do direito tributário e acaba por envolver uma série de princípios e lições próprias do estudo desta disciplina: as principais diferenças entre a “hipótese de incidência” e o “fato gerador” no estudo da relação jurídico-tributária e a…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUIAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 PARA GODILHO, COMO SE DESCOBRA O CHAMADO “DIREITO DE SER OUVIDO?” MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS /BAHIA 2013 1. INTRODUÇÃO Partindo da premissa de que não mais se aceita a ideia da falta de clareza no direito da parte de ser ouvido na formação do contraditório, este trabalho tem como objetivo, a apreciação dos princípios…