Trabalho Com Artigo Alimentos

horária : máximo de 20 horas. Prof. Dr. Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues Aluna: Juliana Ferreira da Costa Carvalho 5.º Semestre – Direito - R.A. T312FD-9 São José do Rio Pardo – SP 2014 INTRODUÇÃO A Ação Revisional de Alimentos ou Ação de Pensão Alimentícia possui como pressuposto a permanência de uma condição de possibilidade e a necessidade do outro como determinantes, sua mutabilidade se dá em função do caráter continuado ou periódico de uma obrigação.…

Inhapim-Mg, filha de Maria Joaquina Soares e Sebastião Lopes Figueiredo, representada por seu Advogado, vêm à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA c/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, GUARDA DE FILHO, PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS c/c PEDIDO DE LIMINAR Em face de MARCELO TOLEDO MEDEIROS, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG: 90.897.890 e CPF: 900.675.897-56, residente e domiciliado à Rua João Caetano do…

Aparecida de Goiânia - GO, por sua procuradora, a advogada desta subscritora, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS contra GONZAGA ALVES DA SILVA, residente e domiciliado na Rua H-80, s/n, qd. 232, lt. 02, Cidade Vera Cruz II, CEP 74.940-480, Aparecida de Goiânia - GO, pelas razões de fato e direito, que a seguir…

Regulamento a que se refere o Art. 22 do Decreto-Lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. . Complementado, no que se refere a alimentos e bebidas, pelo Decreto nº 12.486/78 PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento a que se refere o Art. 22 do…

Controvertidas e Polêmicas Sobre Alimentos Os Alimentos estão diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana, e é considerado um instituto basilar do direito de família, garantindo a subsistência, manutenção, criação, educação, saúde, recreação do beneficiado, e ainda, sua formação intelectual, podendo este ser cônjuge ou parente, a alimentação é uma necessidade básica do ser humano e ninguém deve ser privado da mesma, sendo atribuídas aos Alimentos todas as…

PROCESSADOS E COMERCIALIZADOS EM SUPERMERCADOS DE FORTALEZA RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à disciplina de Física das radiações Prof.: Vanessa Paula Reginatto 1. REFERÊNCIA DO ARTIGO PINHEIRO, Neuma S., FIGUEIREDO, Evânia T., FIGUEIREDO, Raimundo W., MAIA, Geraldo Arraes, SOUZA, Paulo M. Avaliação de qualidade microbiológica de frutos minimamente processados e comercializados em supermercados de fortaleza. Artigo Cientifico -- Revista Brasileira de Frutificação Jaboticabaln1…

cidade ___ , estado _____ , vem por seu advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ___, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, estad, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS provisionais em face de VITOR, sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___ , inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no____, residente e…

na xxxxxxxxxxxx, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxx, onde deverá receber as devidas notificações (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE ALIMENTOS xxxxxx, brasileiro, estado civil, residente e domiciliado na xxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O art. 4º da Lei 1.060/50 prevê que é assegurado os benefícios da Assistência…

manutenção e aqueles que necessitam por determinadas limitações destes cuidados específicos. Nos casos de pensão alimentícia fazem-se relevantes as análises de condicionamento desta responsabilidade, aos pais, filhos, cônjuges e ate mesmo avós e netos. No artigo a ser produzido, a responsabilidade dos avós será plenamente destacada. Palavras-chave: Família; Sociedade; Responsabilidade; Pensão alimentícia. INTRODUÇÃO Considerar-se-á a pensão alimentícia como um todo,…

ALIMENTOS AVOENGOS Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria. Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar avoenga,