Trabalho Cientifico Sobre Impostos Da União

Contextualização e Formulação do Trabalho Justificativa Objetivo Geral Objetivo específico Metodologia da Pesquisa Problema Tributos na Importação 2.1 Importação 2.2 Definição de Tributos 2.3 Classificação das Espécies de Tributos 2.3.1 Impostos 2.3.2 Taxas 2.3.3 Contribuições 3. Princípios Constitucionais Tributários 3.1 O são princípios Constitucionais Tributários 3.2 Princípios da Legalidade RESUMO O presente trabalho tem como objetivo descrever como

parentes próximos, na qual a criança tenha convivência, além de afinidade e afetividade Adoção internacional – se da quando o adotante é domiciliado ou residente fora do brasil independentemente de ser brasileiro. Adoção nacional tem preferência sobre a internacional Prevenção especial, proibições do ECA Ato infracionário: medida sócio educativas – reparação do dano, que poderá ser restituir a coisa ou pagar; prestação de serviço a comunidade, prazo máximo de 6 meses; liberdade…

diversos concursos na área da saúde para que você possa revisar os assuntos tratados. Tomamos a liberdade de aproveitar para divulgar nosso trabalho. Atualmente, trabalhamos com duas propostas: Cursos (para determinados concursos) e Materiais Avulsos (que podem ser utilizados para qualquer concurso público).Abaixo a listagem de todos os nossos trabalhos: Lista de Cursos: CURSOS Conteúdo Legislação aplicada ao SUS Artigos 194 a 200 da CF/88; Leis 8080/90 e para os…

Alves Barroso Santos 2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma…

Artigo Científico sobre educação no Brasil: parte política Não há como falar da educação brasileira sem envolver o Governo Federal. A União é responsável por elaborar planos e diretrizes a nível nacional para educação, além de, organizar e manter as instituições com diversas assistências, inclusive financeira, para os estados, Distrito Federal e municípios. A Lei de no 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96) é a que…

O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Maria Cristina Teixeira* RESUMO A educação, direito fundamental social, tem sido objeto de disciplina de todas as Constituições brasileiras. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. Para a adequada exposição, é necessário analisar o contexto no qual tem se desenvolvido a educação no Brasil, de modo que a reflexão seja realizada considerando os aspectos históricos, econômicos e…

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. (*) O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III

4942933843 SILVIA DAVID MENDES – RA 5322977553 Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania TUTORA EaD – LUCIANA NAKAMURA ZACARIN BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2014 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca abordar o entendimento referentes aos conceitos de tributos e a relação da natureza jurídica das contribuições previdenciárias como também a diferença entre tributos e contribuições sociais, pelo fato de que, enquanto os…

Integração de todos os departamentos da empresa para obtenção de uma eficácia da economia legal de impostos e contribuições. Os Princípios de Contabilidade são a base fundamental para a Ciência Contábil desde que aplicados corretamente. Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu…

________________________________________ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Eliana Cunha de Faria – RA: 374829 “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera – Uniderp como requisito à conclusão da matéria de Política de Seguridade Social sob a orientação da Professora Luciana Duarte Nascimento Oliveira – tutora presencial. …