Trabalho Cientifico Lei Maria Da Penha

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade de Direito de Itabira, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Arley Gomes de Lagos Ferreira ITABIRA-MG 2009/01 LÍDIA CIBELE DE SOUZA ESTUPRO CONJUGAL: CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA DO MARIDO CONTRA SUA ESPOSA SOB O AVAL DA FIGURA DO DEVER DE COABITAÇÃO Trabalho de Conclusão de

de Estudo: Lei Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA…

5: FICHA DE OBSERVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AULA; ANEXO 6: FICHA DE DESEMP. INDIVIDIDUAL DO ESTAGIÁRIO; ANEXO 7: FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO DO ESTAGIÁRIO; ANEXO 8: DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO 1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado faz parte da Disciplina de estágio Supervisionado I, ministrada pela professora Anastácia machado e consiste em uma pesquisa realizada na Escola Centro Comunitário São José, cuja finalidade é o estágio realizado pela aluna…

vol.33 no.3 Porto Alegre 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO …

impostas para as mulheres são constrangedoras, às vezes irreversíveis. Diante disso é importante ressalvar a Lei de nº 11.340/06 Maria da Penha, uma lei inovadora que traz consigo vários desafios desde a sua implementação, rompendo com uma tradição cultural de uma sociedade machista. Diante deste contexto surge o interesse de avaliar e analisar qual a importância da nova lei na vida dessas mulheres, que são fortemente agredidas tanto fisicamente quanto psicologicamente.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 6º SEMESTRE Tratamento da Informação e Indicadores Sociais Lucimar Brum Pereira RA: 2314345369 Maria Alice Mattos Salcedo RA: 2353439175 Maria Luisa Lindenmeyer RA: 2321388685 Maria de Lourdes Ferreira Tunes RA: 2328422825 Rio Grande/ RS 2013 1. Política Pública 1.1 Definições da Política Pública Estudioso Definição Mead (1995) Um campo dentro do estudo da política

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Luis Paulo Sirvinskas 4º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP Sumário: 1. Fundamento internacional e constitucional da proteção da mulher. 2. Formas de…

ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente, exatamente passa salvaguardar direitos dos adotantes e do adotado. O processo de adoção não pode ocorrer ao arrepio da lei, ou seja, deve ser formalizado com a observância dos requisitos legais. Mas precisa ser também formulado em conjunto com os aspectos psicológicos, consistente na aplicação dos conhecimentos da psicologia relacionados com o sistema jurídico,…

CORRETO PREENCHIMENTO DA MATRIZ 1: TEMA DELIMITADO - A rigor, não é título, embora possa coincidir com ele. É objeto de investigação, o que será pesquisado. Deve ser específico dentro do assunto escolhido e deve passar nos seguintes critérios científicos: 1º - ser ESPECÍFICO! - o meu tema é específico? Tem um foco? 2º - ser ACESSÍVEL! - o meu tema é acessível? Tenho todas as obras mais importantes sobre ele? 3º - ser EXEQUÍVEL! - conseguirei pesquisá-lo no pouco tempo que…

meio ao completo caos, vivido no mundo contemporâneo, com os altos índices de criminalidade. Oferecendo uma resposta diferente ao crime, disponibilizando a vítima e infrator, novas possibilidades e os colocando com peças chave da lide penal. Este trabalho é o produto final para a graduação em Direito pela ASCES (Associação Caruaruense de Ensino Superior), no primeiro semestre de 2011. Fruto também do período de estágios no NPJ-ASCES (Núcleo de Práticas Jurídicas - ASCES) em que o…