Trabalho Cientifico Lei Maria Da Penha

“CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA” CONHECENDO A LEI nº. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Art. 2º da Lei nº…

de Assistência Social - CREAS, Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI, dentre outros. A importância deste contato se dá, na obtenção de dados e na coleta de informações o que contribuirá para a construção do conhecimento científico, incentivando a pesquisa para os discentes e aumentando o nível de criticidade dos mesmos. A pesquisa se constituirá com base em um referencial teórico e bibliográfico, tendo em vista investigar os impactos sofridos pelos filhos de…

PELOS DIREITOSA luta da mulher pela conquista de seus direitos, na busca de autonomia e igualdade de direitos com os homens, vivendo liberta de padrões opressores baseados em normas de gênero. Na luta pelo reconhecimento e aceitação no mercado de trabalho sem, no entanto, deixarem de suas atividades domésticas. A educação como ponto fundamental para abrir o caminho para a sua libertação e evolução profissional. INTRODUÇÃO O século XIX foi um período no qual despertou em algumas…

Ministério das Cidades MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a fome MEC – Ministério da Educação MJ – Ministério da Justiça MPS – Ministério da Previdência Social MTE – Mistério do Trabalho e Emprego OMS – Organização Mundial de Saúde ONGs – Organizações Não Governamentais PAIF – Programa de Atenção Integral a Família PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação PNPM – Plano Nacional de Políticas para Mulheres PROGER…

ganhar força nos séculos 18 e 19. Foi a partir do século 18 que se começou a falar em reivindicação dos direitos da mulher, com o advento do Iluminismo e da Revolução Francesa. Além do voto, as principais reivindicações na época eram educação e trabalho. Embora muitas conquistas tenham sido alcançadas, hoje as mulheres ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos e proteção da mulher, uma briga já ganha em alguns países, mas que enfrenta rejeição de alas…

agradeço a Deus pela oportunidade de ter chegando tão longe, pela força que me sustentou todos os dias, e por estar comigo em todos os momentos de minha vida, inclusive na realização desse trabalho. A minha madrinha, pelo seu apoio, atenção que deve comigo durantes esse cinco anos de jornada. Aos meus pais Maria Ilza e Carlos Cardoso, espelhos de minha vida companheiros inseparáveis e fundamentais, pessoas ricas de caráter, que compartilham dos meus objetivos e ideais, e os…

FACULDADE BIRIGUI RAFAEL CÉLULA TRONCO EMBRIONÁRIA BIRIGUI 2014 RAFAEL BERTAGLIA NOGUEIRA CÉLULA TRONCO EMBRIONÁRIA Pré-projeto apresentado como um dos pré-requisitos avaliativos da disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido ministrado pelo docente Renato , do curso de Direito da UNIESP – Faculdade Birigui. BIRIGUI 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 JUSTIFICATIVA 5 OBJETIVOS DO…

07 2.3. Breve reflexão sobre o aborto 08 3. Transplantes 08 4. Projeto Genoma Humano 10 4.1. A lente da genética 10 4.3. Ética, genética e reprodução humana 11 4.4. Leis sobre genoma humano 11 5. Os Alimentos Transgênicos 12 5.1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução…

AULA 17: LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06). ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) SUMÁRIO Apresentação do Sumário I Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 II Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90 III Crimes ambientais (Lei 9.605/98) Lista de Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 13 35 59 76 124 Olá, galera! Hoje vamos estudar três leis especiais interessantes

Mobilidades Tendo o nome da disciplina uma carga de informação aberta, a escolha primeira foi a exibição do filme Jean Charles (2009) e a abordagem direta com o texto “Desterritorialização e Mobilidade”, de Rogério Haesbaert. Em seu trabalho, Haesbaert discute o território e sua conseqüente desterritorialização, resultante a partir dos tipos de mobilidade – ou não – dos indivíduos. Assim, é seguido uma análise sobre três conceituações principais: o sedentário/vagabundo, o…