Trabalhista E Empreitada

Pequena empreitada Partes [Nome do Produtor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREITANTE RURAL. De outro lado, [Nome do Empreiteiro], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREITEIRO RURAL. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA, que se regerá pelas…

Direito do Trabalho 1) Conceito 2) Funções dos Princípios 3) Princípios Específicos ao Direito do Trabalho a) Princípio da proteção b) Princípio da norma mais favorável c) Princípio da imperatividade das normais trabalhistas d) Princípio da indisponibilidade dos direito trabalhistas e) Princípio da condição mais benéfica f) Princípio da inalterabilidade contratual lesiva g) Principio da intangibilidade salarial h) Princípio da Primazia da Realidade i) Princípio da…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA Pelo presente instrumento particular de contrato de empreitada, de um lado, a empresa CONSTRUTORA SUCESSO S/A, com sede em Teresina, na Av. Getúlio Vargas Nº 500 – Bairro Tabuleta CEP Nº 64019750 CNPJ/MF sob o nº 095889060001/43, Inscrição Estadual nº 19401772-9, a seguir simplesmente denominada CONTRATANTE, e, de outro lado,M.N. ASSOCIADOS LTDA, com sede em Teresina, na Rua Santa Catarina, Nº320,…

............7 5. Características.........................................................................................................................8 6. Elementos essenciais do contrato de empreitada...................................................................9 7. Espécies de empreitada ..........................................................................................................9 8. Verificação e recebimento da obra....................................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____ Processo n° ____________ FUTURO SISTEMA DE DADOS LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JUSCELINO DIAS e OUTROS, inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 893…

O CONTRATO de EMPREITADA e a TEORIA do RISCO Carlos Aurélio Mota de Souza SUMÁRIO: I - Introdução. II - Responsabilidade Civil nas Construções 2.1. Entrega da Obra. 2.2. O Artigo 1.245 do Código Civil. 2.2.l. edifícios ou construções consideráveis. 2.2.2. empreiteiro de materiais e execução. 2.2.3. durante cinco anos. 2.2.4. solidez e segurança. 2.2.5. dos materiais. 2.2.6. como do solo. 2.2.7. erros de concepção ou de cálculo. 2.3. Danos a Vizinhos ou Terceiros. 2.3.1. danos a vizinhos.…

os fundamentos legais específicos. Com base nos fatos apresentados na situação hipotética acima, elabore, de maneira fundamentada, uma reclamação trabalhista. Peça B Antônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o prazo de 90 dias para a conclusão da obra, as condições de pagamento, tendo sido estipulado uma entrada de R$…

TERCEIRIZAÇÃO Formosa/GO, 26 de Setembro de 2012. Por Alan Rauney de Santana Costa Trabalho apresentado como nota parcial, na área de Administração como critério de avaliação na disciplina de Legislação Social e Trabalhista, sob a orientação do professor Watson Marques. Formosa/GO, 26 de Setembro de 2012. DEFINIÇÃO: A terceirização é uma prática que visa à redução de custos e o aumento da qualidade. Pode ser usada em larga escala por grandes corporações e, observada principalmente…

• Caso o empregador (prestador de serviço) fique inadimplente quanto às obrigações trabalhistas perante seus empregados, a empresa tomadora do serviço será considerada responsável subsidiária, ou seja, a responsabilidade pelo pagamento recairá sobre a empresa tomadora de serviço caso a empresa prestadora não tenha recursos financeiros. O tomador de serviços pode se precaver de problemas trabalhistas decorrentes de funcionários terceirizados tomando alguns cuidados básicos,…

CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTES: NOME, brasileiro, ATIVIDADE PROFISSIONAL, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXX-XX,portador da carteira de identidade n. XXXXXXX, ORGÃO EMISSOR,SITUAÇÃO CIVIL, residentes e domiciliados, ENDEREÇO COMPLETO. CONTRATADO: NOME, brasileiro, ESTADO CIVIL, construtor, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXX-XX, identidade n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na ENDEREÇO COMPLETO. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Construção por Empreitada,…