Pequena Empreitada

Pequena empreitada

Partes

[Nome do Produtor], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREITANTE RURAL.

De outro lado, [Nome do Empreiteiro], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREITEIRO RURAL.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O serviço ora contratado é de [especificar a ser executado pelo produtor], na Fazenda [Nome da Fazenda], numa área aproximada de ...... hectares.

Cláusula 2ª - Do Prazo para realização do trabalho

O Empreiteiro será obrigado a realizar o serviço pessoalmente, com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo de [nº de dias], utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.

Cláusula 3ª - Da Natureza do Trabalho Fornecido

O empreiteiro, na condição de prestador de serviços autônomos, sem vinculação empregatícia ou subordinação hierárquica, será o único responsável por obrigações de natureza previdenciária e trabalhista, incluindo aquelas que forem devidas por eventual sub-contratação que o mesmo fizer.

Cláusula 4ª - Das Condições de Trabalho

O empreitante colocará à disposição do empreiteiro as instalações sanitárias de serviço e fontes de água potável existentes na propriedade.

Cláusula 5ª - Da Remuneração da Empreitada

O empreitante pagará ao empreiteiro a quantia de [valor em reais] pelos serviços ora contratados, tão logo o serviço esteja concluído e entregue, colhendo o correspondente recibo, no espaço abaixo indicado deste documento.
Parágrafo Primeiro: Se o serviço não puder ser realizado em sua totalidade, o preço acima ajustado será reduzido proporcionalmente.
Parágrafo Segundo: O atraso no pagamento dos