Toxicomanos

os surdos-mudos, sem educação que os habilite a enunciar precisamente a sua vontade; c) os pródigos. A interdição do psicopata, do surdo-mudo e do toxicômano, a expressão psicopata, consagrada caracteriza melhor a figura do incapaz por moléstia mental do que a locução loucos de todo o gênero. A curatela dos toxicômanos também é variável, isto é, mais ampla ou mais restrita, segundo a gravidade da intoxicação. Pródigos - pródigo é o indivíduo que…

sociedade impõem. Calligaris explica que esta pode ser uma reação ao possível medo de não ser aceito por sua beleza nos padrões normais, o adolescente deteriora a própria imagem para não correr o risco de ser considerado feio normalmente. O adolescente toxicômano é o adolescente dependente de drogas. Os adolescentes de hoje, herdaram o que restou da geração "paz e amor" (e sexo e, principalmente, drogas), vêem isso como um resquício de rebeldia. A droga possuiu certo encanto entre os…

a VII Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; II - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; III - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; IV - encaminhamento a cursos ou programas de orientação; V - obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; VI -…

fora preso. O sistema carcerário onde deveria ser o "Reeducando para a sociedade", está ali apenas para cumprir o papel de encarcerar. Uma sociedade na qual imperava a auto-tutela, a "lei do mais forte"; era constituída por deliquentes, toxicômanos, homicidas, latrocidas,traficantes, estelionatários etc. cuja formação psiquica, religiosa, ou profissional foi por eles mesmos negligênciada sob aval indidereto ou direto de suas próprias famílias e do poder público. Composta por…

Dignidade da Pessoa Humana. Assim, sem intuito de esgotar a bibliografia e divergências existentes sobre o tema, busca-se compreender a inter-relação de circunstâncias que perfazem o sentido jurídico do termo dignidade, que deve ser proporcionada ao toxicômano, bem como, a abrangência do seu conceito para a doutrina brasileira. Em suma, torna-se mister fazer um relato circunstanciado da saúde como um direito e garantia fundamental no ordenamento jurídico pátrio. Por sua vez, o indivíduo…

agressivos, estimular a libido e levar o indivíduo a causar acidentes ou a praticar ações delituosas”. Portanto, “Poderão ser, entendemos, tidos, igualmente, como absolutamente incapazes os toxicômanos - opiômanos, usuários de psicotrópicos e maconha, cocainômanos, morfinômanos – (...) Os toxicômanos, pela Lei 4.294/21, foram equiparados aos psicopatas.” V – DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Pertinente esclarecer que comparando-se a agressão evidentemente…

programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; Cumpre mencionar ainda que há medidas que são aplicáveis aos pais, que, da mesma forma, interferem no âmbito familiar. Tais como: a) o encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família; b) a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; c) o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; d)…

para assessorar de forma efetiva menores infratores e suas famílias. Se a delinquência juvenil decorre principalmente do meio e entre suas causas se sobressaem, marginalização social e desestruturação familiar, famílias monoparentais, familiares toxicômanos e alcoólatras; maus tratos, abuso exploração e crueldade; negligência escolar; sub-empregos e moradias inadequadas, etc (Pilotti, 2006), que muitas vezes decorre da miséria em que vivem estas famílias, as quais transfere a…

e sim, um somatório inerente de fatores que culminam na toxico dependência. Ao longo do tempo observou-se que a sociedade escolhe as drogas como uma bengala para tornar mais fácil suas dores. Existe uma falsa sensação de conforto por parte dos toxicômanos que com a ingestão de certas substâncias tentam apaziguar seus sofrimentos, medos e angústias. Alguns consideram que a toxico dependência é decorrente das debilidades do indivíduo, de sua personalidade. As drogas não desajustam…

assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais”. A mesma proteção encontra respaldo no Decreto Federal nº 24.559, de 3 de julho de 1934, o qual ainda encontra-se vigente. E conforme estatuído em seu artigo 11: “A internação de psicopatas toxicômanos e intoxicados habituais em estabelecimentos psiquiátricos, públicos ou particulares, será feita: a) por ordem judicial ou a requisição de autoridade policial; b) a pedido do próprio paciente ou por solicitação do…