Torturas No Brasil

Seminário 1.1. Evolução histórica da tortura no Brasil republicano. Nos dois períodos ditatoriais republicanos, de 1937 a 1945 (o chamado Estado Novo) e entre 1964 e 1985 (a ditadura militar), a prática da tortura não só passou a alcançar opositores políticos de esquerda, como sofisticou-se nas técnicas adotadas. No final dos anos 60 e início dos anos 70, as ditaduras militares do Brasil e de outros países da região criaram a chamada Operação Condor, para perseguir, torturar e eliminar

No Brasil, é tida como um crime e tem como pena – reclusão, de dois a oito anos. A tortura é uma forma de repressão que age contrariamente á vontade do individuo e impõe dor física ou psicológica através de crueldade, intimidação, punição, e geralmente tem como função a obtenção de uma informação, confissão ou apenas por simples prazer da pessoa que tortura, sendo assim, um ato de extrema maldade. Constitui crime de tortura: I: constranger alguém com emprego de violência ou grave…

Tortura 1) O Brasil possui algum tratamento constitucional contra o crime de tortura? Sim, a Lei 9455/97 além dos previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2) O Brasil ratificou algum tratado internacional sobre tortura? Sim, no art. 5º inc III e XLIII da CF, que determina que: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” e “ a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o

monografia LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS INTERNACIONAIS FORTALEZA 2010 LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS... 3002 Palavras 13 Páginas PENA DE MORTE A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Renato Marcelo Pereira Souza Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito…

FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

Plano do trabalho O Brasil apresentou, agora no início do ano 2000, seu Primeiro Relatório Relativo à implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. E recebeu visita, de 20 de Agosto a 12 de Setembro, do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, Sir Nigel Rodley, que esteve em 5 capitais de estados, inspecionando delegacias e estabelecimentos prisionais e de detenção, em que havia informações de práticas de tortura.…

A TORTURA NO REGIME MILITAR O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que o homem convive com ela. Dos antigos egípcios aos mesopotâmios, da inquisição medieval aos regimes…

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

Maciel Sônia INTRODUÇÃO Há exatamente 50 anos atrás, o Brasil passava por uma fase bastante turbulenta em meio a disputas de poder, tenebrosas violações da liberdade, e agressão dos direitos humanos. O próprio ambiente que ocasionou o golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964, e que perduraram duas décadas adiante, foi um período que ainda hoje, depois de passados 50 anos permanecem como um pesadelo vivo na memória do Brasil. Em meio a milhares de mortes, desaparecidos e…

TORTURA Trabalho apresentado ao Centro Universitário Una para obtenção de créditos na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico. Período:1º. Professora: Anna Flavia Arruda Lanna Barreto Contagem 2012 1.Tortura na Argélia O documento relata o depoimento de uma jovem francesa, cujo pai era um torturador. Ela descreve que seu pai era um alto funcionário e que ia a uma constante busca aos Argelinos. Ela sofre muito com a situação