Torturas E Direitos Na America Latina

Filme: “A Missão” Texto: “Da ‘invasão’ da América aos sistemas penais de hoje: O discurso da ‘inferioridade’ Latino-Americana. (José Carlos Moreira da Silva Filho) Roteiro de Análise Crítica O Processo da Invasão Européia na América Latina A colonização espanhola das Américas começou com a chegada de Cristóvão Colombo às Américas em 1492. Colombo procurava um novo caminho para as Índias e convenceu-se de que o encontraria. Ele foi feito governador dos novos territórios…

violento contra a oposição ao regime militar. Casos de tortura, espancamentos, assassinatos e esquadrões da morte aumentam exponencialmente. Em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog morre de forma suspeita numa cela do DOI-Codi, órgão do 2º Exército, em São Paulo. Este evento gerou uma onda de protestos de toda a imprensa mundial, mobilizando e iniciando um processo internacional em prol dos direitos humanos na América Latina, em especial no Brasil. Em 17 de janeiro de…

Fichamento do Livro: Direito Penal Esquematizado Aluna: Allana Feitosa Cavalcanti, Roberta Macedo Albuquerque, Flavia Curso: Professora: Ficha Bibliográfica Direito Penal Esquematizado Autor: Cleber Massom 7a Ediçāo Revistada e Atualizada Editora: Método – Sāo Paulo 2013 A História do Direito Penal Brasileiro Antes do descobrimento do Brasil, adotava-se a vingança privada, sem uniformidade nas relações penais. Quanto as formas punitivas, predominavam as penas corporais, sem

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Transição Política e Não-Estado de Direito na República. In SACHS, Ignacy et al. (Org.). Brasil: um Século de Transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. O autor inicia seu texto apresentando duas visões estrangeiras do Brasil nos primeiros momentos da República, sendo focados nelas, principalmente questões de cunho racial. Observam as condições dos negros pós-abolição da escravatura, destacando as péssimas condições de trabalho nas zonas urbanas e o

Ditadura de Pinochet no Chile, através de suas próprias falas. Ao utilizar dados bibliográficos e a lembrança das entrevistadas, pretendo demonstrar como a ditadura militar chilena atentou contra os direitos humanos através da repressão, restrição da liberdade de expressão, perseguição, torturas e execuções. E para tecer uma análise sobre o depoimento das entrevistadas, pretendo utilizar o conceito de emoção a fim de delinear como este componente agiu e influenciou na trajetória de…

Verdade, órgão que vai apurar violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. O Brasil é o último país da América Latina a criar esse mecanismo de justiça. A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 O objetivo da comissão é analisar as circunstâncias da tortura, morte e desaparecimento de…

Carlos Lacerda, governadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, com apoio dos grandes veículos de comunicação. O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina, sistematizando a "Doutrina de Segurança Nacional", que justificava ações militares como forma de proteger o "interesse da segurança nacional" em tempos de crise. As Forças Armadas brasileiras adquiriram grande poder político…

Disciplina: História do Direito LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS É de vital importância reconhecer que os Direitos Humanos foram surgindo par e passo com o desenvolvimento de uma consciência libertadora em prol da elevação da pessoa humana, desenvolvendo-se através das sucessivas gerações, de modo a procurar continuamente abranger todas as modalidades de direitos que vão sendo identificados e agrupados como fundamentais ao pleno desenvolvimento dos indivíduos. Vale citar Ruy Barbosa —

2- O Código Criminal: Segundo o livro direito na historia em definição o Código Criminal promulgado em 16 de dezembro de 1830 precisava ser feito para revogar o Livro V das Ordenações ainda em vigor de forma geral. Alguns princípios gerais de politica penal já estavam definidos no mesmo art. 179 da constituição do Império, onde previa a abolição de tortura, marca de ferro quente entre outras formas de pena. Em seu caráter excessivamente rigoroso o Livro V das Ordenações o resultado vinha sendo o

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INTEGRIDADE DOS DETENTOS NAS PENITENCIÁRIAS Marcela Noronha¹ Resumo Neste artigo será abordada a situação dos presídios, o objetivo primordial é verificar se estão sendo respeitados os direitos da personalidade dos detentos nas penitenciárias Brasileiras, especialmente com relação, a proteção à intimidade, à integridade física e psíquica, bem como a segurança e o convívio do internado, que lhes guardam a dignidade de vida.Analisar,…