Tortura Definição

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

"É comum, no Brasil, a prática de tortura contra presos. A tortura é imoral e constitui crime. Embora não exista ainda nas leis penais a definição do 'crime de tortura', torturar um preso ou detido é abuso de autoridade somado à agressão e lesões corporais, podendo qualificar-se como homicídio, quando a vítima da tortura vem a morrer. Como tem sido denunciado com grande frequência, policiais incompetentes, incapazes de realizar uma investigação séria, usam a tortura para obrigar o preso…

1. ASPECTOS SOBRE A CONCEITUAÇÃO DA VIDA A definição da palavra vida é de grande importância, assim, a própria palavra, vida, possui uma gama de significados o que torna dificultoso uma definição exata para tanto. É um conceito amplo e admite diversas definições. Pode se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte, ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo, a condição de uma entidade que nasceu e não morreu, e aquilo que faz com que um ser…

explicação teológica da reforma. Karl Holl e Lucien Febvre defendem que a reforma não aconteceu por fatores como: economia, sociologia, filosofia, etc., mas sim a reforma aconteceu por fatores essencialmente religiosos. Já G.R. Elton diz que não há definição concreta para a reforma acontecer. Ele insinua que foi inúmeros casos e tempo cronológico para se dar a reforma. Segundo Delumeau: “a causa principal da reforma, em resumo: numa época agitada, na qual o individualismo realizava…

decrescente, estudo do sinal da função afim, inequações, função linear e proporcionalidade. 4) Função quadrática: definição, representação gráfica, raízes, coordenadas do vértice, estudo do sinal, inequações do 2º grau, taxa de variação da função quadrática. 5) Função Exponencial, equações e inequações exponenciais. 6) Função logarítmica: Definição e consequências da definição de logaritmo. Propriedades operatórias dos logaritmos, Mudança de base e cálculo de logaritmos, Função…

TORTURA LEI Nº 9.455 DE 07 DE ABRIL DE 1997 Breve Histórico: Na Idade Média, na época da Inquisição (aproximadamente entre 1220 a 1800 d.C.), a tortura era o meio utilizado pelos Tribunais Eclesiásticos, para a obtenção da confissão de um herege e assim, condená-lo a execução. Na Idade Contemporânea, pode-se destacar a 2ª Guerra Mundial, como um período marcado pela prática da tortura dos nazistas contra judeus e outras minorias. Já, na década de 70, no período da Ditadura Militar no

Direito à Vida. 3. Direito à integridade física - CF, art. 5º, III; XLIX; XLVII; LXII; LXIII; LXIV; LXV. 4. Direito à integridade moral - CF, art. 5º, V; X. 5. Proibição da venda de órgãos - CF, art. 199, §4º; Lei 9434/97. 6. Criminalização da tortura - CF, art. 5º, III; XLIX; XLIII. 7. Proibição da pena de morte - CF, art. 5º, XLVII. 8. Criminalização da Eutanásia - Código Penal, art. 121, §1º. 9. Criminalização do aborto – Código Penal, art. 124 à 128. 1. História dos…

LEI 9.455/97 - TORTURA Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de…

2° e 3° da Lei n.° 2.889/56) Recentemente foi incluído no rol dos crimes hediondos o crime de "falsificação de remédios", sendo equiparados aos crimes hediondos também os crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e a tortura. O critério para a inclusão de um crime na Lei dos Crimes Hediondos parece ser mais o clamor público do que, propriamente, a gravidade do mesmo. Não se pode aceitar, todavia, que crimes apenados somente com detenção sejam rotulados…

completamente nu durante o castigo. O espaço tem dimensões mínimas, são aproximadamente dois ou três metros. O detento permaneceu no lugar mais de três anos, com alimentação precária, higiene inexistente e banho de sol de apenas meia hora ao ano, sendo a tortura praticada pelo diretor Milton Glenn. Quando retirado daquele buraco, uma espécie de prisão dentro da própria instituição penitenciária, a mente de Henry Young já não tinha sanidade. Por fantasia de sua mente já doentia, motivado…