Topicos Direito Constitucional

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…

CURRICULAR) 16/04/2013 10/04/2013 11/04/2013 DIREITO 15/04/2013 12/04/2013 DIREITO EMPRESARIAL II 08:20 às 09:10 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II DIREITO CIVIL II Elmanuel Machado Eduaro Lyra AVALIAÇÃO CONSTITUCIONAL DIR. PROC. CIVIL II II Eloy Melo Amanda Mineiro AVALIAÇÃO DIREITO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II 09:10 às 10:00 Paula Falcão AVALIAÇÃO DIREITO PENAL II Elmanuel Machado AVALIAÇÃO X CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL II II Amanda Mineiro Amanda…

Interpretação constitucional: sistema e problema ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL 1. Introdução Debate-se o pensamento jurídico contemporâneo entre a notória necessidade de revisão da ciência do direito de modelo tradicional, - em face de sua manifesta insuficiência e inadequação -, e a aporia das condições de possibilidade de uma nova Jurisprudência, que possibilite ao jurista maior contato com a realidade social e permita-lhe prestar o serviço que deve à comunidade: a solução de

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II ALUNO métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro…

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham um "conteúdo mínimo…

7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Ver tópico (1101679 documentos) I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Ver tópico (34145 documentos) II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; Ver tópico (5679 documentos) III - fundo de garantia do tempo de serviço; Ver…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais DIREITO ADQUIRIDO PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. Lilian Barros de Oliveira Almeida Para Tarja: Lilian Almeida QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e

Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional - CGCO Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA Grade do Curso: 34A - DIREITO Curriculo : 22004 1 - FORMAÇÃO FUNDAMENTAL - Obrigatórias Ord. 1 Código DPM066 Nome ESTUDOS DA ORDEM INTERNACIONAL Período Pré - Requisito 8 DPM034 Carga Hor. 45 Período Pré - Requisito 1 1 1 1 2 2 DPR051 2 3 DPM052 3 5 CSO001 7 DPF013 FIL027 7 FIL027 Carga Hor. 60 60 60 60

TJ-DF - Agravo de Instrumento : AI 42275220098070000 DF 0004227-52.2009.807.0000 DIREITO ADMINISTRATIVO. ATO ADMINISTRATIVO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PAGAMENTO DE MULTA. Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 5 anos atrás 0 ResumoEmenta para Citação Inteiro Teor…

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia * das normas constitucionais Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva ↑23|24↓ 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na