Topicos De Direito Processual Penal

DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Bruno de Souza Campelo RA 111396867 Eduardo Gomes da Silva RA 111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA 111324181 Rodrigo Tavares de Farias RA 111514444 São Paulo, SP 2013 Direito Processual Penal I 1 Índice TÓPICOS PÁGINA Passo 1 ............................................................................................ 03 Passo 2

este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos Aos…

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO Estevão Ferreira de Melo1 RESUMO: O artigo busca estabelecer parâmetros para a aplicação do princípio da oralidade em nosso ordenamento jurídico, de forma a tornar o processo penal um instrumento de busca e efetivação da justiça. Para tanto, o trabalho é desenvolvido não só com a finalidade de conceituar a oralidade, mas também de analisar experiências legislativas pretéritas, a fim de ampliar o debate acerca da legislação processual penal…

DIREITO PROCESSUAL PENAL - Gustavo Badaró, Procedimento inquisitorial, escrito, sigiloso Réu: objeto de investigação Quem investiga é quem julga Gestão da prova, quanto mais distante o juiz das provas, mais será imparcial O juiz é garantidor das regras do jogo Sistema acusatório 01/08/14 Os princípio 06/08/14 Trabalho > Texto do Professor Jacinto, “o papel do novo juiz no novo processo penal” Fichamento tópico por tópico manuscrito. Princípios -…

hipótese de HC, ou tratar sobre o direito líquido e certo lesado ou em risco, no caso de MS. Em HC, as teses não estão restritas à liberdade de forma direta, quando se faz necessária a expedição de alvará de soltura ou de contramandado de prisão para que a decisão seja efetiva. Ou seja, não é preciso que o paciente esteja preso ou na iminência de ser preso para que o HC seja cabível. Exemplo disso é a possibilidade de habeas corpus para o trancamento de ação penal. Portanto, ameaçada…

NAMORATO e JÚLIO CÉSAR DUARTE BATISTA, por seu Procurador in fine assinado, nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA movida por xxxxxxxxxxxxxxx vem, perante Vossas Excelências, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DAS PRELIMINARES Em que pesem os argumentos despendidos pelo ilustre procurador dos Requerentes, na exordial da Ação Rescisória proposta, essa não merece prosperar, conforme será argumentado a seguir. …

garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os aspectos para o idoso. Aborda questões como: órgãos de atuação específica na efetivação do direito do idoso;os crimes em espécie; alguns tópicos de direito fundamentais e de direitos sociais. Apresenta de forma objetiva pequeno histórico, localização constitucional de alguns tópicos e a polêmica a respeito do art. 94 do referido Estatuto. Por fim, comentários sobre jurisprudências do TJDFT, TJRS e STJ que ilustram…

IN DUBIO PRO SOCIETATE E O PROCEDIMENTO DO JÚRI: Extinção pós reforma Luiz Eduardo Cleto Righetto[1],[2] Resumo: Com o advento da Lei nº 11.689/08, que modificou o procedimento do júri no Código de Processo Penal, os artigos que tratam das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do júri foram alterados, trazendo significativa mudança na aplicação das máximas do in dubio pro reu e in dubio pro societate. Ficou estabelecido que havendo certeza na…

(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e alterações: Das disposições preliminares: do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças, dos afastamentos, das concessões, do tempo de serviço, do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades, do processo administrativo disciplinar. 4…

h. Introdução ao Estudo de Direito 05/12/2014 19:30 h. Psicologia Aplicada ao Direito 08/12/2014 19:30 h. Formação Geral 08/12/2014 21:30 h. Direito Civil I 09/12/2014 19:30 h. Antropologia Geral e Jurídica. 10/12/2014 19:30 h. EXAMES DE 04 A 10/12/2014 Provas Exame – 2º Período A Matérias Datas Horário Direito Civil II 04/12/2014 19:30 h. Ciência Política e Teoria Geral do Estado 05/12/2014 19:30 h Sociologia Geral e Jurídica 08/12/2014 19:30 h. Filosofia do Direito 09/12/2014 21:30…