Topicos De Direito Processual Civil

EXTINÇÃO DO MÓDULO PROCESSUAL DE CONHECIMENTO Sumário: 1. Introdução. 2. Extinção do processo sem resolução do mérito. 2.1. Indeferimento da petição inicial. 2.2. Abandono do processo pelas partes. 2.3. Abandono do processo pelo autor. 2.4. Falta de “pressupostos processuais”. 2.5. Perempção, litispendência e coisa julgada. 2.6. Falta de condições da ação. 2.7. Convenção de arbitragem. 2.8. Desistência do prosseguimento do processo. 2.9. Intransmissibilidade por disposição legal.…

INTRODUÇÃO Este trabalho vem de forma esclarecedora fala sobre alguns recursos que são cabíveis na esfera processual penal conceituando-os e demonstrando suas divergências doutrinarias. Tal trabalho também vem elencar a celeuma existente na doutrina e na jurisprudência é a questão referente a interposição de recurso quando da renúncia do réu ao direito de recorrer, ou da sua desistência, e a vontade do defensor em interpor recurso contra sua vontade. 2. RECURSOS

DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – R.J Autos sob nº Cumprimento de Sentença Requerente: Requerida: _______, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _________, com sede na Rua __________, Centro, da cidade de ________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atendimento à intimação de fls. 107, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 475J, I, do nosso Caderno Processual…

INTRODUÇÃO O processo executivo, restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer. Para que se proponha um processo de execução, deve existir em um primeiro plano o não cumprimento de uma obrigação assumida, assim a tutela executiva busca a satisfação ou realização de um direito já acertado ou definido em título judicial ou extrajudicial, a fim da…

distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____/SP, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG n° 1, inscrito no CPF n° 87, residente e domiciliado na Rua Lobato, 325, Santa Rita, , por seu advogado que esta subscreve, conforme nomeação anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM CARATER LIMINAR em face de,…

graduação em direito do trabalho e RH/UNESA e curso Fraga preparatório OAB e Prática Trabalhista ; Especialista em dir do trabalho, previdenciário e Proc. Civil, Mestranda direito público UNESA. envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Direito Processual do Trabalho Liquidação de sentença no Processo do Trabalho Direito Processual…

Direitos Trabalhistas e Prescrição: Inaplicabilidade do Artigo 219 § 5º do CPC ao Processo do Trabalho. 1-Introdução: Sensível aos reclamos de celeridade processual, de fato imprescindível ao resgate da credibilidade da Justiça, verifica-se nos últimos anos a preocupação concreta do legislador em aproximar o sistema jurídico pátrio deste ideal. Esta preocupação é retratada nas diversas normas recentemente inseridas no ordenamento brasileiro, tanto de caráter programático, a…

Etapa 01 – Nulidades processuais e competência na justiça do trabalho No direito processual do trabalho, as nulidades estão disciplinadas nos artigos 794 a 798 da CLT. O artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho diz que as nulidades serão pronunciadas quando restar caracterizado o manifesto prejuízo à parte. Este artigo ainda contempla o princípio da transcendência ou do prejuízo. Encontramos no artigo 795, caput, da CLT cujo qual dispõe que as nulidades serão declaradas desde que haja

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO GESTÃO DO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE SOUZA ALVARENGA RENATA GUIMARÃES BORGES LEAL THIAGO DE LIMA AMARAL THIAGO SILVA DE SIQUEIRA VANESSA CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS NO ÂMBITO JURÍDICO São Gonçalo – RJ 2015 Ana Caroline de Souza Alvarenga Renata Guimarães Borges Leal Thiago de Lima Amaral Thiago Silva de Siqueira Vanessa Caroline Lima de Oliveira Vasconcellos…