Topicos De Direito Processual Civil

FACULDADE DE DIREITO ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CANOAS 2013 ELIZABETE PEREIRA DA SILVEIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO TRABALHO DE CONCLUSÃO de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário RITTER DOS REIS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Felipe Camilo Dall’Alba. CANOAS 2013 DEDICATÓRIA Ao meu esposo Valcir e ao meu filho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SETE QUEDAS ( MS ). ANDERSON PAOLO PARDO MARCATO, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG de nº 001285052 ( SSP/MS ) e do CPF de nº 005.656.001-09, domiciliado e residente na rua Presidente Médici, nº 239, Centro, vem, por meio do advogado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por DOUGLAS DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SETE QUEDAS ( MS ). ANDERSON PAOLO PARDO MARCATO, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG de nº 001285052 ( SSP/MS ) e do CPF de nº 005.656.001-09, domiciliado e residente na rua Presidente Médici, nº 239, Centro, vem, por meio do advogado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por DOUGLAS DA…

estando internado em hospital há mais de três meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. Etapa I – Jurisdição e Competência Descrever cada passo tomado (em formato de tópicos) e qual a competência e endereçamento do problema acima descrito, sabendo-se que a empresa de ônibus tem sede na cidade de Bauru/SP; “A” reside em Jundiaí; o acidente ocorreu em Pirassununga/SP. Utilizando a fórmula para encontrar o…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs,…

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS EM RAZÃO DO INTERESSE QUE TUTELA. Direito Público cuida dos interesses da sociedade como um todo, prevalência do interesse publico sobre o privado. O direito publico interno cuida dos Estados, dos deveres, das funções, ordens internas e etc. Ex: Direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito tributário, direito processual e etc. A grande parte do direito publico interno organiza os Estados e os entes públicos, disciplina…

MESTRE DOS RESUMOS Abordagem direta e esquematizada dos principais tópicos Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 Constitucional – Administrativo – Tributário – Previdenciário – Contabilidade – Economia Raciocínio Lógico Matemático – Finanças Públicas – Matemática Financeira – Estatística Língua Portuguesa – Língua Inglesa – Informática – Orçamento – Auditoria – Comercial Civil – Matemática Elementar – Administração Financeira e…

LITISCONSÓRCIO A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. São quatro as formas…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ____________. Autos n. ________________ __________, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade de economia mista, com CNPJ Nº _____________, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com _______________, também qualificados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador…

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA SIMULADA DA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES PROCESSO Nº 02/2013 BIALÉSIO RODRIGUES, já qualificado nos autos da Ação de Alimentos cumulada com Alimentos Provisórios, movida por Berenice Souza Rodrigues, representada neste ato por sua genitora Benedita de Souza da Silva,vem respeitosamente através de seu patrono legalmente constituído conforme procuração, (anexo 01), a presença de…