Topicos Constitucional 2012 01

Arrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 trilhão, mas cresce abaixo do previsto pela Receita Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o ingresso de recursos ficou abaixo do esperado pelo governo. Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a…

...................................................... 02 2. A SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUÇÃO FEDERAL............. 03 3. TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES................. 04 4. CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: N° 20/98 E 27/2000.................................................................................................................... 07 5. DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ....................................... 09 6. O…

consciência de cada individuo, a sociedade cria essa forma de manter o bem comum, essa é a característica do perfil heterônomo independente de sua vontade, cabe a cada um se adequar aos padrões impostos pelos preceitos instituídos. (Carla Leotaim, junho 2012) 2. JUSTIÇA Oposto do direito a justiça não tem um conceito pré definido, pois por muitas vezes a justiça pode se distanciar do que é direito, há varias coisas que são justas e não estão escritas no nosso ordenamento jurídico,…

incluir outras, o que é recomendável. Passo 3 Elaborar um fichamento do seguinte artigo: • SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: . Acesso em 01 maio de 2012. ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas )  Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda a aplicação das normas contidas na Lei…

na função de vendedora, tendo formalizado pedido de demissão em 04/04/2012, percebendo a remuneração constante do recibo salarial, além do pagamento feito por fora. DOS LOCAIS DE TRABALHO A reclamante laborou no xxxxxxxxxxxxxxxxxx no período de xxxxxxxxxxxxxxxxx, sendo que a partir de maio de 2011 até abril de 2012, laborou xxxxxxxxxxxxxxxx, no entanto em decorrência da…

No Direito Administrativo brasileiro, Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2012, p. 368) atribui-lhe o sentido de procedimento administrativo pelo qual o Estado, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório (edital), a possibilidade de formularem propostas dentre as quais serão selecionadas e aceita a mais conveniente para a celebração de contrato. Já Hely Lopes Meirelles (2012, p. 287) conceitua o instituto de forma mais detalhada quando…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere nascido aos XXXXXXXXXX (doc. 01), representado por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº: XXXXXXXXXXXXXX (docs. 02), residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXX, Estado de

precisa aspas) e a fonte é 10. Exemplo; A Contabilidade Tributária é uma área das Ciências Contábeis que é responsável pelo gerenciamento dos tributos das empresas. O Código Tributário Nacional (CTN) p. 01 define que Art. 2º O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis…

incluir outras, o que é recomendável. Passo 3 (Equipe) Elaborar um fichamento do seguinte artigo: • SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: . Acesso em: 01 maio 2012. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Lei de Introdução ao Código Civil. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda a aplicação das normas contidas na Lei de Introdução ao Código Civil e suas…

seguinte artigo: • SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm>. Acesso em: 01 maio 2012. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) _ Aula-tema: Lei de Introdução ao Código Civil. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda a aplicação das normas contidas na Lei de Introdução ao Código Civil e…