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Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio"…

do Trabalho - Tipo 5 Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário O princípio da autonomia privada coletiva a) é incompatível com a ordem jurídica constitucional, porquanto em matéria de Direito do Trabalho, o autor exclusivo do direito positivo é a União, nos termos do art. 22, inciso I, da Constituição Federal. b) autoriza a negociação coletiva quanto a direitos dos trabalhadores, exceto…

-webkit-border-bottom-left-radius:5px; -moz-border-radius-bottomright:5px; -webkit-border-bottom-right-radius:5px;} .accordion .toggler{ margin-top:10px; color:#FFF; border:1px solid #2B8AA1; background-color:#4FA4B4; padding:6px 8px 6px 8px; -moz-border-radius-topleft:5px; -webkit-border-top-left-radius:5px; -moz-border-radius-topright:5px; -webkit-border-top-right-radius:5px;} .accordion .toggler:hover{ background-color:#2B8AA1; cursor:pointer;} #expand{ position:absolute;…

atividade econômica, ou seja, a atividade deve ser referente á criação de riquezas, bens ou serviços; organização, que consiste na coordenação dos fatores de produção, trabalho natureza-capital, para o exercício da atividade; e a profissionalidade, que é a pratica reiterada, a habitualidade do exercício da atividade econômica, em nome próprio e com ânimo de lucro. PASSO 2 1- Aspecto Legal da Empresa O estabelecimento comercial: Juntamente com o empresário,…

diversas vias pelas quais os indivíduos, grupos sociais e instituições, tanto da esfera pública como da esfera privada- setor privado (com fins lucrativos) e sociedade civil (com fins não lucrativos) - conduzem seus negócios comuns, participaiP no exercício da autoridade política, econômica e administrativa na gestão dos negócios nos diversos níveis: global, regional, nacional e local, promovem e articulam seus interesses, gerem seus desacordos e exercem seus direitos e obrigações …

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

sobre meio Atividades sobre o Bra atividades sobre o nord Atividades sobre o Sul Atividades sobre o tóp tecno Científica Atividades sobre o tóp Segregação espacial Atividades sobre o Tóp Transferência da Corte Brasil (1) Atividades sobre o Tóp fim da monarquia no B República (1) Atividades sobre o Tóp Resistências e conflito República (1) Atividades sobre o tóp XII. O muro de Bush e a bárbara” na Europa atividades sobre os Be arborização (1)…

Direito Administrativo Direito Administrativo 01 Top of Form 1 01 A titulação genérica de Administração Pública, usada pelo legislador constituinte de 1988, ao tratar da Organização do Estado, para efeito de sujeição dos seus atos à obediência de determinados princípios fundamentais e à observância de outras exigências, restrições ou limitações ali declinadas, abrange e alcança A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos, exceto os dos Poderes Legislativo…

preferências, definindo atores vencedores e perdedores. Quanto as arenas políticas classificam-se em: distributivas, redistributivas, regulatórias e constitucionais. Existe uma dinâmica das relações entre atores, destacando 3 padrões: lutas, jogos e debates. Complementando com negociações, coalizão, persuasão, intercâmbio, ameaças, pressão política, exercício de autoridade e obstrução. Na sequência temos o comportamento dos atores que pode ocorrer de 3 formas: 1-Modelo da Política…