Tomas Solteiro Sem Descendentes

príncipe desaparecem definitivamente. O centro de interesse do Império desloca-se para Constantinopla. O Senado transforma-se em uma espécie de assembléia municipal da cidade de Roma, com uma instituição semelhante em Constantinopla. Uma ampla burocracia toma conta de todas as instituições. O imperador passa a deter todos os poderes, [...], divisão do Império em duas partes, a do Oriente e do Ocidente, governadas por dois Augustos, tendo a seu lado como auxiliares e possíveis sucessores…

um, a união do pai com seus filhos, do pai com os filhos da sua companheira, dos avós com os netos, da mãe solteira com seu filho. Constitui também o objeto da proteção legal a residência do viúvo e da viúva, do separado, do divorciado e dos solteiros. (2005, p. 489-490). Não encontrando previsão na lei, mas caminhando a largos passos na Jurisprudência, a impenhorabilidade vem amparando o sujeito que vive só, não constituindo família, e no mesmo sentido, encontra arrimo também as…

Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2. Sucessão dos ascendentes 8.3. Sucessão do cônjuge ou do convivente 8.4. Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de…

Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2. Sucessão dos ascendentes 8.3. Sucessão do cônjuge ou do convivente 8.4. Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de…

Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2. Sucessão dos ascendentes 8.3. Sucessão do cônjuge ou do convivente 8.4. Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de…

..... 199 Vida e Obra de Tomás de Aquino ..................................................... 201 A Teologia Natural de Tomás de Aquino ........................................... 204 Matéria, Forma, Substância e Acidente............................................. 205 Essência e Existência em Tomás de Aquino .......................................208 A Filosofia da Mente de Tomás de Aquino......................................... 209 A Filosofia Moral de Tomás de Aquino.................

cena 1 (vv.101-105), a fala entre Tubal e Shylock. Diz Tubal: «Um deles mostrou-me um anel que recebeu da tua filha/Em troca de um macaco.» A que Shylock responde: «Maldita! Torturas-me, Tubal, era a minha/ Turquesa! Recebi-a de Léa quando era solteiro:/ Nunca a daria nem por uma selva de macacos.» Curiosamente, Shylock, o judeu usurário e avarento, considera não ter preço, em termos materiais, uma jóia carregada de um peso emocional, amoroso. Este pequeno verso obriga a…

remotos tempos. Entre os gregos, era único e individual (Sócrates, Platão, Aristoteles). Cada pessoa tinha o próprio nome e não o transmitia ao descendente.” [6] Romanos Os romanos, assim como os helênicos, como povos primitivos que eram, se identificavam por um nome único, individual e intransmissível aos descendentes. Assim, assevera MARTHA SAAD: “Os romanos, porém, perceberam que era necessário modificar tal situação e organizaram…

anos. Após o trânsito em julgado (TJ) os herdeiros, para serem imitidos na posse dos bens deverão prestar garantia (art. 30 do CC). Os herdeiros que tiverem a posse dos bens do ausente respondem pelas dívidas até o limite da herança. Os herdeiros descendentes, ascendentes e o cônjuge têm direito aos frutos colhidos durante a posse. Os demais sucessores têm direito a metade dos frutos (art. 33 do CC). Se o ausente aparecer perderão os herdeiros o direito aos bens, salvo os frutos. c)…

Capacidade e incapacidade sucessória 4. Aceitação da herança 4.1. Espécies de aceitação da herança 5. Renúncia da herança 5.1. Efeitos da renúncia 6. Cessão da herança 7. Herança jacente e vacante 8. Da sucessão legítima 8.1. Sucessão dos descendentes 8.2. Sucessão dos ascendentes 8.3. Sucessão do cônjuge ou do convivente 8.4. Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de…