Tomas Solteiro Sem Descendentes

Tácito doou a propriedade, mas sobre o beneficiário colocou um Encargo, uma obrigação, sendo o dever de realizar esta obrigatório, amparado no Art. 553 do CC, podendo o seu cumprimento ser exigido por meio de ação cominatória. 9) Tomás é solteiro, sem descendentes ou ascendentes, e deseja realizar uma doação a um de seus sobrinhos, mas não quer que o negócio surta efeitos imediatamente, mas sim no futuro. O cliente sabe que a condição é o evento futuro e incerto, e que o termo é o…

de Capitólio – MG, neste ato representada por sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor: AÇÃO DE ALIMENTOS; em face de, VALDERI FÁTIMO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da C.I. Nº MG 11.069.830, residente e domiciliado na Rua José da Costa Leite, nº 136, centro, na cidade de Capitólio – MG, pelos fatos e motivos que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente,…

filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo instantaneamente. A perícia não foi capaz de identificar qual delas faleceu primeiro. Luiza era casada com Cláudio pelo regime da comunhão universal de bens e não tinha descendentes. Ana era viúva. Além de Luiza, Ana era mãe de Daniela. Luiza não deixou bens. Seu marido Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio procura Daniela e afirma que…

-Termo inicial: 26 de junho e Termo final: 26 de junho Prazo: Do dia 27 de junho até 28 de junho do outro ano. Caso Concreto 4 Tomás, um grande amigo de família, solteiro, sem descendentes e ascendentes, deseja realizar uma doação a um de seus sobrinhos. Todavia, não quer que o negócio surta efeitos imediatamente, mas sim no futuro. Sabedor que você é estudante de Direito, ele o consulta,…

................................................................................................................. 1 Cláudio Manoel da Costa....................................................................................................... 2 Tomas Antônio Gonzaga.........................................................................................................3 Basílio da Gama.............................................................................................................

de bigamia. Ex. casal mora junto há 10 anos com uma mulher e se apaixona por outra e casa-se com esta última não é crime. Para caracterizar tem que haver 02 casamentos em cartório. § 1º – SOLTEIRO SE SOUBER E CASAR COM UM CASADO. Ambos respondem por crime: o CASADO pelo Caput do art 235 BIGAMIA; O SOLTEIRO responde pelo §1º do art., mas esse tem que saber. §2º – EXCLUDENTES – homem é casado, mas houve a separação e ainda não saiu o divórcio, considera-se inexistente o crime, pois já existe a

com outra linhagem fez-se necessário à ordenação jurídica deste grupo familiar. A família é um grupo social formado fundamentalmente em elos de afetividade, pois resulta numa convivência sem interesses materiais. A família na expressão de São Tomás de Aquino pode ser traduzida como “um grupo de pessoas que se entreajudam diariamente (...) unidas às necessidades correntes da vida, comendo à mesma mesa e aquecendo-se à mesma lareira”.[1] O Código Civil de 1916 e ainda antes da…

eram submetidos a duras condições de existência, onde podiam ser comparados aos escravos. Na historia da imigração em períodos mais longos alguns imigrantes subiram na escala social, sendo pequenos e médios proprietários, fazendo com que seus descendentes tornassem figuras centrais na agroindústria paulista. Em 1934, um censo agrícola revelou que em São Paulo, 30,2% das terras eram de estrangeiros, sendo 12,2% dos italianos, 5,2% dos espanhóis, 5,1% dos japoneses, 4,3% dos portugueses…

filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo instantaneamente. A perícia não foi capaz de identificar qual delas faleceu primeiro. Luiza era casada com Cláudio pelo regime da comunhão universal de bens e não tinha descendentes. Ana era viúva. Além de Luiza, Ana era mãe de Daniela. Luiza não deixou bens. Seu marido Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio procura Daniela e afirma que…

novas formas de família passaram a receber a proteção do Estado. Dentre as varias formas de entidades familiares protegidas pelo ordenamento jurídico, fez-se uma análise específica da família monoparental, aquela originada de um dos pais e seus descendentes, bem como dos fatores que propiciam a sua formação. A monoparentalidade pode ocorrer de forma involuntária, com a morte de um dos cônjuges, com o divórcio ou separação, com o abandono, e pode ocorrer também de forma programada,…