Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Schaumann, 270, Cerqueira César— São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FIL IA IS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…

Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Artur de Brito Gueiros Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto José dos Santos Carvalho Filho Lúcio Antônio Chamon Junior Manoel Messias Peixinho…

Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães 2 Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Disciplinas a Distância Tade-Ane de Amorim Cátia Melissa Rodrigues Gerência Acadêmica Patrícia Alberton Gerência de Ensino Ana Paula Reusing Pacheco Logística de Encontros…

5.3 Redução das Desigualdades Regionais e Sociais ..................................... 25 2.5.4 Tratamento Favorecido para as Empresas de Pequeno Porte ................. 27 3 A LICITAÇÃO PÚBLICA COMO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA . 31 3.1. CONCEITO DE LICITAÇÃO PÚBLICA ............................................................... 31 3.2. OBJETIVOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA .............................................................. 33 3.3. A LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÃO .....................

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO João Batista Vilanova Artigas – residências unifamiliares: a produção arquitetônica de 1937 a 1981 Aluno: MAURÍCIO MIGUEL PETROSINO Nº USP 1350027 Orientador: Prof. Dra. Mônica Junqueira de Camargo São Paulo – abril de 2009 2 Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Curso de Pós-graduação Petrosino, Maurício Miguel. João Batista Vilanova Artigas…

Presidente Prudente - SP ______________________________ Prof.ª Dr. ª Lucia Helena Tiosso Moretti Universidade Estadual de Londrina - UEL Londrina - PR “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Paulo Freire AGRADECIMENTOS À minha família, por seu apoio e incentivo incondicional, nos momentos em que os obstáculos pareciam intransponíveis e a longa jornada parecia interminável. A meu filho Lucas, por me mostrar, com seu…

_________________________ Professor (Banca Examinadora) _________________________ Professor (Banca Examinadora) Novo Hamburgo,_____de______________de 2010. 3 DEDICATÓRIA À minha mãe Ilza por simplesmente tudo, por ela devo minha vida; A meu pai Paulo por ter tido o sonho de ter uma filha delegada de polícia, fazendo assim que eu iniciasse o curso de direito, porém ao invés de delegada, hoje sou uma bancária como ele; À minha irmã Paula, que apesar das brigas sabemos do amor…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

presente trabalho o conceito de prescrição, sua aplicação na doutrina processual civil e nos órgãos jurisdicionais brasileiros (em destaque para o Superior Tribunal de Justiça) e os motivos de sua natureza iminentemente privada. Palavras-chaves: Prescrição, ex ofício, contraditório, processo, procedimento, Estado Democrático de Direito. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 COMPREENSÃO DO CONCEITO DE PRESCRIÇÃO 10 2.1 O novo Código Civil Brasileiro e o Conceito de…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros