Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho Acerca Do Principio Da Segurança Juridica Dirigido A Implantação De Um Valor Especifico

1983 Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências. LEI Nº 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (vetado) e dá outras providências. LEI Nº 7.627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987 Dispõe sobre a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.…

Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. COMISSÃO ORGANIZADORA DISCENTE Sarah Suely Alves Batalha – UEPA Glauce Vitor da Silva – UEPA Letícia Magalhães da Silva – UEPA Luis Carlos Amaral Marques – UEPA Paulo Alexandre Panarra Ferreira Gomes das Neves – UEPA Bruna Lorena Rodrigues Henderson – UEPA Saiara Conceição de Jesus Silva – UEPA Amanda Madalena da Silva Gemaque – UEPA Neriane Nascimento da Hora – UEPA Haeliton Antônio Andrade…

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada pela Comissão Processante na apuração dos fatos que resultaram na indiciação da servidora. III - Valor indiscutível dos laudos, perícias e pareceres técnicos emitidos por Juntas Médicas Oficiais, uma vez que têm preeminência sobre simples atestados …

Educação Ivanda Martins, Maria Lúcia Soares, Roseane Nascimento Recife, 2009 Universidade Federal Rural de Pernambuco Reitor: Prof. Valmar Corrêa de Andrade Vice-Reitor: Prof. Reginaldo Barros Pró-Reitor de Administração: Prof. Francisco Fernando Ramos Carvalho Pró-Reitor de Extensão: Prof. Paulo Donizeti Siepierski Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Prof. Fernando José Freire Pró-Reitor de Planejamento: Prof. Rinaldo Luiz Caraciolo Ferreira Pró-Reitora de Ensino de…

Doutor em História. Área de concentração: História Social. Aprovada em agosto de 2006 BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________________________ Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Prado Universidade de São Paulo _________________________________________________________________________ Prof. Dr. Ricardo Henrique Salles Universidade do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO _________________________________________________________________________…

Paulo Ghiraldelli Jr. Introdução à Educação Escolar Brasileira: História, Política e Filosofia da Educação [versão prévia] 2001 Sumário Apresentação 1. Introdução 2. Colônia e Império 3. A Primeira República (1889-1930) 4. A Segunda República (1930-1937) 4.1 O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” 4.2 Quem eram os signatários do “Manifesto” de 1932? 4.3 As Propostas Pedagógicas dos Anos Trinta 4.3.1 Ideário Liberal 4.3.2 Ideário Católico 4.3.3 Ideário Integralista 4.3.4 Ideário…

C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009]. Campinas, 26 de outubro de 2009 Paulo Eduardo de Andrade Baltar Supervisor da Pesquisa Resumo A…

Presidente Desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda Des. Carlos Alberto Mendes Forte Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues Dr. Mantovanni Colares Cavalcante Editor Responsável Lúcia Carvalho Cidrão Atualizado e revisado até 30 de junho de 2011 por MARGARIDA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA PINTO Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará LEONARDO BRUNO SOARES Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza Revisão Ortográfica Edwilson Soares Freire…

Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2002/2004) Presidente Bernardo Mançano Fernandes (Presidente Prudente/SP) Vice-Presidente Carlos Augusto Amorim Cardoso (João Pessoa/PB) Primeira Secretária Regiane Sakihara (São Paulo/SP) Segunda Secretária Cacilda Redivo (Curitiba/PR) Primeiro Tesoureiro Rafael Straforini (Campinas/SP) Segundo Tesoureiro João Roque da Silva Neto (João Pessoa/PB) Coordenador de Publicações Titular: Eliseu Savério Sposito…

DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995; 1.489, 1.823, 1.824 e 2.624, de 1996; 4.720, de 1998; 360, 484, 486, 487, 490, 491, 492, 493, 494, 496, 507, 508, 512, 626 e…