Tomando Como A Reforma Eleitoral Implantada A Partir De Lei Ordinaria Lei Saraiva De 09 Janeiro De 1881

............................... CAPÍTULO VI – O PRIMEIRO REINADO............................................................................. CAPÍTULO VII – O PERÍODO REGENCIAL........................................................................ 09 11 12 13 23 34 39 44 51 52 68 77 77 82 89 89 91 94 103 106 109 115 CAPÍTULO VIII - O SEGUNDO REINADO........................................................................... 1. Estabilidade política e crescimento econômico....................

Anterior a 1860...................................................................... 02 Capítulo 02 - 1861 – 1870 – O Movimento Abolicionista e o Manifesto Republicano................ 09 Capítulo 03 - 1871 – 1880 – O Fracasso da Unificação, em Meio à Luta Abolicionista........... 25 Capítulo 04 - 1881 – 1890 – A Década da Abolição da Escravatura e da República............. 36 Anexos…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito. Rua São José, 35 – 15º andar. CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro – Brasil. Tel:…

e delineamos as novas demandas penais da modernidade, com a clara intenção de demonstrar que a complexidade da sociedade moderna já vem impondo, há tempos, transformações à dogmática penal, antes mesmo da formalização da concepção de JAKOBS. A partir da constatada complexidade da sociedade moderna, apresentamos a teoria dos sistemas de NIKLAS LUHMANN, ponto de partida de JAKOBS para a construção teórica de seu Direito da normalidade – o “Direito Penal do Cidadão”. LUHMANN,…

importante papel na inserção da política borgista na região. Contudo, este projeto político estava invariavelmente pontuado pelos interesses econômicos das populações coloniais, ao preço da perda de legitimidade do PRR, que se refletiria em prejuízos eleitorais, no surgimento de dissidências internas e em constrangimentos perante as oposições. O coronelismo foi um sistema político que predominou em um momento histórico específico no Brasil, a República Velha (1889-1930). Por esta razão,…

CIÊNCIA POLÍTICA autores MARCELO MACHADO LIMA GUILHERME SANDOVAL GÓES 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares Autores do original marcelo machado lima e guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados.…

E ao amigo Franzé Pereira, eu agradeço a zelosa revisão ortográfica e facilitar minha vida. Enfim, não poderia deixar de mencionar os anônimos que me inspiraram pelos botequins e churrasquinhos de “gato” na Zona Norte e Av. 13 de Maio no Rio de Janeiro, Centro de Fortaleza e outras tantas esquinas, becos e subúrbios onde pude compartilhar a “vida como ela é”. Dos Estilhaços Agradeço à FUNCAP pelo que foi possível durante a sensata presidência do Prof. José Vitorino e lamento…

Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde ISBN 85-334-0733-5 1. SUS (BR). 2. Direito Sanitário. 3. Saúde Pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. III. Aranha, Márcio Iorio (Org.). IV. Título: Coletânea de textos . V. Título: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde. VI. Série. NLM WA…