Tomador E Aplicador

Capitais não se empresta dinheiro e sim se compra uma participação no empreendimento. As diferenças para o autor são, essencialmente, de ordem prática. Nas operações de crédito, uma vez satisfeitas as condições contratuais, criam-se obrigações dos tomadores em relação aos doadores dos recursos, as quais devem ser cumpridas segundo o manifestado no contrato. Já a compra de participações cria condições especiais: a empresa deve a seus sócios participantes apenas aquilo que sobrar, em caso…

na fria literalidade da lei, mas, o movimento hermenêutico e de aplicação do direito, de forma inegável, vem tomando o rumo ditado pelo conjunto dos valores sociais imperantes. É na tábua desses valores que deve beber tanto o legislador quanto o aplicador do direito em suas respectivas atividades. Logo, o estudo da moralidade administrativa e o seu consectário, a probidade administrativa, situam-se exatamente nas facetas do exercício do poder, ou seja, em definir a…

Maurício Godinho Delgado5: “Sendo pacto autônomo, civil, a empreitada preserva com o próprio profissional prestador de serviços a direção do cotidiano da prestação laborativa, no cumprimento de obra pactuada. Não se transfere a direção par ao tomador de serviços. Não há, pois, subordinação nessa prestação de trabalho”. Diz o artigo 652 “Compete às Varas do Trabalho: a)conciliar e julgar: II(...); III-os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja…

serve de inspiração para o legislador e de fundamento para normas jurídicas. A função normativa atua como uma fonte supletiva, nas lacunas ou nas omissões da lei. A função interpretativa serve de critério e orientação para os intérpretes e aplicadores da lei. A CLT, em seu artigo 8º, determina claramente que na falta de disposições legais ou contratuais, o intérprete pode socorrer-se dos princípios de Direito do Trabalho, mostrando a função supletiva da referida matéria.…

informar e inspirar normas jurídicas”. Os princípios têm várias funções: • Informadora: Serve de inspiração ao legislador e de fundamento para as normas jurídicas. • Interpretativa: Serve de critério orientador para os interpretes e aplicadores da lei. • Normativa: Atua como fonte supletiva, nas lacunas ou omissões da lei. Princípios Específicos de Direito do Trabalho Estão diretamente ligados ao trabalhador dando especial atenção aos seus interesses, não eliminando…

etc). Seguindo a mesma linha, Iudícibus, Matins e Gelbcke, afirmam que a contabilidade é uma ciência social que: [...] propicia um melhor conhecimento das configurações de rentabilidade e financeiras, e, indiretamente auxilia os acionistas, os tomadores de decisões, os investidores a aumentar a riqueza da entidade e, como conseqüência, as suas, amenizando-lhes as suas necessidades, (2007, p.32). É no sentido de sistema de informação como auxílio à tomada de decisão e…

empresas. O banco é a instituição predominantemente responsável pela disponibilização de crédito no mercado. Constituindo-se como atividade principal, a instituição bancária realiza a captação de recursos de seus clientes aplicadores para disponibilizá-los aos clientes tomadores (SILVA, 2006), mediante serviços de empréstimo, abertura de crédito, conta corrente bancária, cartão de crédito, 13 financiamento e desconto bancário. Mas ante a atual sociedade de consumo, verifica-se que…

etc). Seguindo a mesma linha, Iudícibus, Matins e Gelbcke, afirmam que a contabilidade é uma ciência social que: [...] propicia um melhor conhecimento das configurações de rentabilidade e financeiras, e, indiretamente auxilia os acionistas, os tomadores de decisões, os investidores a aumentar a riqueza da entidade e, como conseqüência, as suas, amenizando-lhes as suas necessidades, (2007, p.32). É no sentido de sistema de informação como auxílio à tomada de decisão e entendimento…

taxas de juros nominais e as taxas de juros reais merecem uma atenção especial, pois elas têm implicações nas decisões de investimento. As taxas de juros nominais constituem um pagamento expresso em percentagem, mensal, trimestral, anual,etc. que um tomador de empréstimo faz ao emprestador em troca do uso de determinada quantia de dinheiro. Se não houver inflação no período, a taxa de juros nominal será igual à taxa de juros real desse mesmo período de tempo. A taxa de juros…

investidores e instituições financeiras, assim como as operações de compra e venda de moeda estrangeira. MERCADO DE CAPITAIS (COMPONENTES) MERCADO DE TÍTULOS Não há intermediação financeira, o banco apenas promove o encontro entre investidores e tomadores com a cobrança de uma taxa de corretagem. Os contratos são mais genéricos e padronizados de forma que podem ser transferíveis a terceiros, ou seja, tais contratos podem ser negociáveis em mercados secundários, ganhando liquidez. A…