Toma Por Base Do Direito De Punir A Utilidade Social

Nada do que é social e humano é mais real que as utopias. Na sua vertente eutópica, as utopias constituíram sempre o fundamento simbólico e mítico sem o qual nenhuma forma de organização social se sustenta, justifica ou sobrevive. E criam, tanto na vertente eutópica como na distópica, o vocabulário da revolução e da mudança: sem os amanhãs que cantam (ou choram) teríamos, em vez de História, um presente intemporal e eterno - como o dos faraós ou o de Francis Fukuyama. Aldous Huxley publicou o

Busca de Jurisprudência Busca CEPs Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Tributário Tributário Direito Penal Tributário Braulio Bata Simões. Resumo: O presente artigo cuida da interferência do Direito Penal no Direito Tributário originando inúmeros aspectos polêmicos e posições heterogêneas. A tutela penal da atividade tributária constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada…

sociológica do Direito. "Sociólogos do direito" ou "sociologia jurídica" são expressões correntes, para designar um método cientifico cujo objetivo é o estudo das relações entre o direito e a realidade social, o que igualmente se designa como estudo da "realidade do direito", ou, num sentido mais estrito, a "pesquisa acerca de fatos jurídicos". Esse estudo, de acordo com os sociólogos que se encontram na esteira de Renato Treves, sustentam que, hoje, a sociologia do Direito é centrada, em

Nada do que é social e humano é mais real que as utopias. Na sua vertente eutópica, as utopias constituíram sempre o fundamento simbólico e mítico sem o qual nenhuma forma de organização social se sustenta, justifica ou sobrevive. E criam, tanto na vertente eutópica como na distópica, o vocabulário da revolução e da mudança: sem os amanhãs que cantam (ou choram) teríamos, em vez de História, um presente intemporal e eterno - como o dos faraós ou o de Francis Fukuyama. Aldous Huxley…

cientistas sociais, políticos, jornalistas e intelectuais de modo geral acerca da dramática situação social do Brasil de hoje. É verdade que, como sempre, a novidade deita raízes em textos bem menos novos do que se imagina à primeira vista. Por exemplo, já no clássico Dependência e desenvolvimento na América Latina, de Cardoso & Faletto, os autores prevêem que o modelo de “uma industrialização baseada em um mercado urbano restringido”, então em curso, iria “intensificar o padrão de…

A FILOSOFIA DO DIREITO NA ERA MODERNA Maquiave1 e Bodin Nicolau Maquiavel (1469/1527), homem mais político que filósofo, foi um dos primeiros a tratar a ciência política com o espírito dos novos tempos, fundando-se na observação histórica e psicológica, distanciado de qualquer preocupação dogmática. Foi principalmente um homem de ação. Só quando se retirou dos afazeres deEstado para a vida privada compôs suas principais obras, entre as quais se destacam O Príncipe (Il Principe, de…

Direito Processual Penal Professor Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler João Paulo Sabaine Fagundes 1. INTRODUÇÃO E APLICAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1.1. Conceito  Para Mougenot, o Direito Processual Penal pode ser definido como “o ramo do direito público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados. Tem como conteúdo normas…

moderno, com sua economia complexa, onde se vê aumentar continuamente e de maneira rápida a importância da atuação e a influência exercida pelos entes coletivos, exigindo cada vez mais recursos provenientes da natureza para suprir a crescente demanda social por insumos industriais, coloca em risco o nosso patrimônio ambiental e consequentemente as gerações futuras. Atualmente, verifica-se crescente a preocupação com a necessidade de proteger o meio ambiente, consubstanciada na criação…

proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene, este é um dos artigos mais importantes da Declaração dos Direitos Insternacionais, descrevida no art. 5º, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão/1789. Como se vê, o Código Penal não será a única fonte de pesquisa, de modo que, será feita uma síntese da evolução do crime e, por fim, a exploração do tema estado de…

Considerações sobre o conceito de causa e substância em Aristóteles.................................................................................. Carlos Eduardo Teixeira 21 39 MEDIEVO A estrutura do agir ético no pensamento de Santo Tomás de Aquino. ................................................................................... . Paulo Roberto da Rocha Santo Agostinho: do maniqueísmo ao livre arbítrio............ Igor Diniz Pereira 61 83 MODERNIDADE O…